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TJSC - 0022488-17.2012.8.24.0023
Partes: ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A x ENGIE BRASIL ENERGIA S/A e outros
Advogado: GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA GHISONI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/07/2025
TJSC - 5000367-04.2016.8.24.0011
Partes: VICTOR TORRESANI e outros x COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
Advogado: CAMBISES JOSE MARTINS e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e dos Registros Publicos da Comarca de Brusque
Ajuizamento: 07/11/2016
TJSC - 5001279-75.2021.8.24.0059
Partes: COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL x LOURDES MARIA PEROSSO
Advogado: CESAR JOSE POLETTO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Carlos
Ajuizamento: 16/11/2021
TJSC - 5001279-75.2021.8.24.0059
Partes: LOURDES MARIA PEROSSO x COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
Advogado: GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA GHISONI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 22/08/2022
TJSC - 0000157-14.2008.8.24.0045
Partes: COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL x SAIBRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA
Advogado: RAFAEL PEIXOTO ABAL e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 30/08/2012
TJSC - 0000157-14.2008.8.24.0045
Partes: COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL x SAIBRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA
Advogado: MARIANO MARTORANO MENEGOTTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 18/03/2024
TJSC - 5062567-07.2021.8.24.0000
Partes: NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. x ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A
Advogado: MILENE NUNES LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 23/11/2021
TJSC - 0896149-59.2013.8.24.0023
Partes: CONSORCIO CONSTRUTOR SAO DOMINGOS e outros x ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A
Advogado: GINA CASSIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 10/04/2018
TJSC - 0004425-16.2002.8.24.0080
Partes: MUNICIPIO DE XANXERE x CELIO OLIVEIRA FRANCO JUNIOR
Advogado: PEDRO HENRIQUE PICCINI e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Xanxere
Ajuizamento: 20/03/2003
TJSC - 1014321-57.2013.8.24.0023
Partes: NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. x ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A
Advogado: GINA CASSIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 10/04/2018