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TJBA - 0000321-37.2011.8.05.0195
Partes: MUNICIPIO DE PINDAI x VALDIRENE FERREIRA DE SOUZA
Advogado: MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 25/02/2022
TJBA - 8004112-14.2020.8.05.0274
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA x RITA DE CASSIA DE SOUZA CARVALHO
Advogado: MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/05/2023
TJBA - 0000301-46.2011.8.05.0195
Partes: IVONETE EMIDIA BARBOZA x MUNICIPIO DE PINDAI
Advogado: JOSE CARLOS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 03/11/2013
TJBA - 0000301-46.2011.8.05.0195
Partes: MUNICIPIO DE PINDAI x IVONETE EMIDIA BARBOZA e outros
Advogado: MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 25/02/2022
TJBA - 0001116-06.2009.8.05.0133
Partes: MUNICIPIO DE ITORORO - BAHIA x MARCO ANTONIO LACERDA BRITO
Advogado: MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 18/12/2009
TJBA - 8000971-61.2016.8.05.0133
Partes: RAISSA FERREIRA SILVA e outros x MUNICIPIO DE ITORORO e outros
Advogado: LUCAS LIMA TANAJURA e outros
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 11/10/2016
TJBA - 8001057-32.2016.8.05.0133
Partes: WELLINGTON ALVES DA SILVA x MUNICIPIO DE ITORORO e outros
Advogado: WELDER LIMA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 17/10/2016
TJBA - 8010009-18.2023.8.05.0274
Partes: ANA MARIA FERRAZ CARDOSO e outros x INSTITUTO DE EDUCACAO JUVENCIO LTDA - EPP
Advogado: ANTONIO VITHEAB BOTURA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 05/07/2023
TJBA - 0001186-81.2013.8.05.0133
Partes: CARMEM DOLORES ROSA SILVEIRA x MUNICIPIO DE ITORORO BA
Advogado: ADILSON MIRANDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 08/11/2013
TJBA - 0500991-09.2015.8.05.0088
Partes: MARIA APARECIDA ARAUJO MAMEDIO FERNANDES x CICERO FERNANDES COSTA
Advogado: ALEX SILVA AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos da Comarca de Guanambi
Ajuizamento: 03/09/2025