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TJBA - 0001457-56.2014.8.05.0133
Partes: ROSELI ELOY AMERICANO MALTA x MUNICIPIO DE ITORORO BA
Advogado: SUZANNE BARROS SILVA e outros
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 04/12/2014
TJBA - 0000337-88.2011.8.05.0195
Partes: MUNICIPIO DE PINDAI e outros x MUNICIPIO DE PINDAI e outros
Advogado: JOSE CARLOS NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 26/07/2023
TJBA - 0000337-88.2011.8.05.0195
Partes: JOSE MARIA MOREIRA x MUNICIPIO DE PINDAI
Advogado: LUANA SANTOS SOUZA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 07/02/2012
TJBA - 0000319-67.2011.8.05.0195
Partes: CELMA PRATES SANTANA x MUNICIPIO DE PINDAI
Advogado: JOSE CARLOS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 07/02/2012
TJBA - 0000319-67.2011.8.05.0195
Partes: MUNICIPIO DE PINDAI x CELMA PRATES SANTANA
Advogado: JOSE CARLOS NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 22/03/2021
TJBA - 0000343-95.2011.8.05.0195
Partes: AGUINEL GONCALVES DE SOUZA x MUNICIPIO DE PINDAI
Advogado: MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 03/11/2013
TJBA - 0000343-95.2011.8.05.0195
Partes: MUNICIPIO DE PINDAI x AGUINEL GONCALVES DE SOUZA
Advogado: MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 25/02/2022
TJBA - 0001406-45.2014.8.05.0133
Partes: MARLI TEIXEIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ITORORO BA e outros
Advogado: LUCAS LIMA TANAJURA e outros
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 04/12/2014
TJBA - 0000065-64.2001.8.05.0092
Partes: MUNICIPIO DE IBICUI BAHIA e outros x JEDIAEL VEIGA MORAES
Advogado: ANA MARIA FERRAZ CARDOSO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Iguai
Ajuizamento: 08/03/2001
TJBA - 0000348-20.2011.8.05.0195
Partes: DORIMAR DA SILVA NUNES x MUNICIPIO DE PINDAI
Advogado: MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 03/11/2013