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TJPA - 0585697-76.2016.8.14.0301
Partes: HAROLDO AMORIM DE ALMEIDA x CONDOMNIO EDIFCIO PALM SPRINGS
Advogado: TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 30/09/2016
TJPA - 0004152-26.2016.8.14.0015
Partes: CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA e outros x ANA CAMILA CRUZ DA SILVA
Advogado: ENNDY LARRAYNY DOS PRAZERES LEITAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/04/2025
TJPA - 0721709-97.2016.8.14.0301
Partes: CONDOMNIO EDIFCIO PALM SPRINGS x HAROLDO AMORIM DE ALMEIDA
Advogado: PAULA CERQUEIRA NASCIMENTO e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 01/12/2016
TJPA - 0018174-82.2015.8.14.0061
Partes: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A x COMERCIAL MEGAHOME LTDA e outros
Advogado: MARILIA CABRAL SANCHES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Tucurui
Ajuizamento: 18/06/2015
TJPA - 0087408-83.2015.8.14.0116
Partes: EDUARDO ALCIDES SARDINHA DIAS e outros x VALE SA
Advogado: JESSE PINTO RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 23/09/2015
TJPA - 0009856-16.2008.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x FRANCISCA DAS CHAGAS TEIXEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 07/06/2013
TJPA - 0009856-16.2008.8.14.0301
Partes: NELSON TEIXEIRA DOS SANTOS e outros x NELSON TEIXEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 06/09/2013
TJPA - 0015225-20.2010.8.14.0301
Partes: WALBER WOLGRAND MENEZES MARQUES x ESTADO DO PARA
Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 27/04/2010
TJPA - 0015225-20.2010.8.14.0301
Partes: WALBER WOLGRAND MENEZES MARQUES x ESTADO DO PARA
Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 03/12/2020
TJPA - 0015225-20.2010.8.14.0301
Partes: WALBER WOLGRAND MENEZES MARQUES x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 20/01/2017