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TJBA - 0548576-56.2017.8.05.0001
Partes: MARIVALDO PEREIRA DE ASSIS x HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: DERNILTON LEITE NUNES e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 10/08/2017
TJBA - 0153782-38.2025.8.05.0001
Partes: CLAUDIO HENRIQUE AQUINO DOS SANTOS x HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 24/08/2025
TRF1 - 1026776-88.2019.4.01.0000
Partes: HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
Advogado: DERNILTON LEITE NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0009285-23.2003.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SARA WAGNER PIMENTA GONCALVES JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 18/06/2003
TJMT - 1000040-13.2023.8.11.0022
Partes: MUNICIPIO DE PEDRA PRETA x PETROSUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA
Advogado: EDMAR ANTONIO ALVES FILHO
1ª instância - Pedra Preta - Vara Unica
Ajuizamento: 13/01/2023
TJMT - 1000319-96.2023.8.11.0022
Partes: ROBRACON RONDONOPOLIS BRASIL MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA x PETROSUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA
Advogado: EDMAR ANTONIO ALVES FILHO e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 30/09/2023
TJMT - 1001162-61.2023.8.11.0022
Partes: PETROSUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA e outros x VANIA REGINA ALVES DOURADO e outros
Advogado: WELSON GAIVA MARINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/04/2025
TJMT - 1001162-61.2023.8.11.0022
Partes: VANIA REGINA ALVES DOURADO e outros x PETROSUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA e outros
Advogado: EDMAR ANTONIO ALVES FILHO e outros
1ª instância - Pedra Preta - Vara Unica
Ajuizamento: 31/08/2023
TJDFT - 0707514-51.2024.8.07.0001
Partes: RAIZEN S.A. x AUTO POSTO K 46 LTDA e outros
Advogado: HUGO DAMASCENO TELES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 29/02/2024
TJDFT - 0722007-36.2024.8.07.0000
Partes: RAIZEN S.A. x AUTO POSTO CARITIS & EDUARDO JUNIOR LTDA e outros
Advogado: DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leoncio Lopes
Ajuizamento: 28/05/2024