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TRF1 - 0001243-98.2016.4.01.3606
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COLNIZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0042968-09.2012.4.01.3800
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros x H.M.F. COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 22/10/2024
TRF1 - 0020748-52.2018.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 19/06/2018
TRF1 - 0006601-89.2016.4.01.3300
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 16/03/2016
TRF1 - 0019568-69.2016.4.01.3300
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 19/07/2016
TRF1 - 0009521-87.2017.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0001638-21.2019.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 29/07/2019
TRF1 - 1024338-73.2025.4.01.3300
Partes: HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros x .DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL _ e outros
Advogado: ANDRE LOPES SALES
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 14/04/2025
TRF1 - 1016822-08.2025.4.01.0000
Partes: HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ANDRE LOPES SALES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 14/05/2025
TJBA - 0548576-56.2017.8.05.0001
Partes: HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x MARIVALDO PEREIRA DE ASSIS
Advogado: DJANE SANTOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 23/04/2025