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TRF2 - 5090471-70.2021.4.02.5101
Partes: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/08/2021
TRF2 - 5003174-88.2022.4.02.5101
Partes: EXPRESSO BENFICA LTDA x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: JOSE CARLOS DA SILVA
1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 21/01/2022
TRF2 - 5060129-47.2019.4.02.5101
Partes: ATE V - LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 02/09/2019
TRF2 - 5060129-47.2019.4.02.5101
Partes: ATE V - LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 5095321-70.2021.4.02.5101
Partes: HOSPITAL RIO LARANJEIRAS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 31/08/2021
TRF2 - 5021747-48.2020.4.02.5101
Partes: TERRAPLAN RJ LOCACOES LTDA x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 08/04/2020
TRF2 - 5094883-10.2022.4.02.5101
Partes: ACADEMIA TEAM NOGUEIRA RECREIO EIRELI x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA
1ª instância - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 08/12/2022
TRF2 - 5094417-84.2020.4.02.5101
Partes: JORGE PENHA DAS CHAGAS e outros x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/12/2020
TRF2 - 5013075-51.2020.4.02.5101
Partes: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 03/03/2020
TRF2 - 5101538-03.2019.4.02.5101
Partes: ARAPONGAS MECANICA NAVAL E INDUSTRIAL - EIRELI x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: RENATO MENDES SOUZA SANTOS e outros
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 13/12/2019