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TJPR - 0002519-15.2016.8.18.0032
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO x ITAU UNIBANCO S.A. e outros
Advogado: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Picos
Ajuizamento: 19/08/2016
TJPR - 0000019-20.2014.8.18.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Batalha
Ajuizamento: 23/01/2014
TJRS - 0000468-86.2011.8.23.0090
Partes: JUAREZ ANTONIO ARANTES e outros x KELCIO DO CARMO ARAUJO e outros
Advogado: CLAYTON APARECIDO CAPARROS MORENO e outros
1ª instância - Comarca de Bonfim
Ajuizamento: 15/04/2025
TJPR - 0000089-98.2013.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 11/01/2013
TJRR - 0008719-57.2015.8.22.0001
Partes: MARIA CLARA DO NASCIMENTO BARROS e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
Advogado: VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/03/2022
TJMA - 0000672-69.2009.8.10.0056
Partes: LIDIANE BERTOLINE PEREIRA e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 07/04/2009
TJMA - 0002323-49.2005.8.10.0001
Partes: DINELZIRIO DOS SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F---- e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 03/02/2005
TJMA - 0831637-16.2019.8.10.0001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ARTHUR ROBERT BARBOSA SOUSA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 06/08/2019
TJMA - 0831637-16.2019.8.10.0001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ARTHUR ROBERT BARBOSA SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 31/07/2020
TJMA - 0016251-76.2019.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x ADRIANO MELO DOS SANTOS
Advogado: CARLOS EDUARDO PINHEIRO ROCHA
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 16/12/2019