01/07/2025 17:59

Juntada de petição
30/05/2025 13:52

Conclusos para despacho
30/04/2025 19:39

Juntada de petição
30/04/2025 19:36

Juntada de petição
23/04/2025 11:59

Juntada de petição
03/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 15:59

Outras Decisões
13/03/2025 15:35

Juntada de petição
13/03/2025 15:34

Juntada de petição
11/03/2025 17:31

Juntada de petição
28/01/2025 10:24

Juntada de petição
26/12/2024 15:48

Juntada de petição
26/12/2024 15:39

Juntada de petição
20/12/2024 11:36

Juntada de petição
20/12/2024 11:27

Juntada de petição
28/11/2024 07:49

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:21

Juntada de petição
01/11/2024 17:19

Juntada de petição
25/10/2024 16:17

Juntada de petição
22/10/2024 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:56

Juntada de petição
15/07/2024 12:24

Conclusos para despacho
02/07/2024 19:00

Juntada de petição
11/06/2024 04:35

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
09/06/2024 18:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:09

Conclusos para despacho
08/05/2024 17:50

Juntada de petição
17/04/2024 01:55

Publicado Despacho (expediente) em 17/04/2024.
17/04/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 19:37

Outras Decisões
23/02/2024 16:59

Juntada de petição
09/02/2024 13:35

Juntada de petição
08/01/2024 10:45

Conclusos para despacho
30/11/2023 16:21

Juntada de petição
30/11/2023 08:04

Juntada de petição
23/11/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 18:37

Juntada de petição
14/09/2023 16:32

Juntada de petição
05/06/2023 19:09

Juntada de petição
30/05/2023 15:07

Conclusos para despacho
18/05/2023 11:01

Juntada de petição
15/05/2023 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 16:13

Juntada de petição
07/02/2023 16:22

Juntada de petição
11/11/2022 17:15

Juntada de petição
08/11/2022 12:43

Conclusos para despacho
08/11/2022 12:42

Juntada de Certidão
31/10/2022 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 09:11

Conclusos para despacho
20/10/2022 09:11

Juntada de Certidão
13/10/2022 00:11

Publicado Intimação em 13/10/2022.
12/10/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002323-49.2005.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA APARECIDA SANTOS PEREIRA e outros (195) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 14 de julho de 2022 PAULO ROBERTO OLIVEIRA VIANA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
11/10/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2022 22:14

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:14

Juntada de Certidão
14/07/2022 15:14

Juntada de Certidão
19/06/2022 08:32

Juntada de volume
19/06/2022 08:32

Juntada de volume
19/06/2022 08:31

Juntada de volume
19/06/2022 08:31

Juntada de volume
19/06/2022 08:30

Juntada de volume
19/06/2022 08:30

Juntada de volume
19/06/2022 08:29

Juntada de volume
19/06/2022 08:28

Juntada de volume
19/06/2022 08:28

Juntada de volume
19/06/2022 08:27

Juntada de volume
19/06/2022 08:27

Juntada de volume
19/06/2022 08:26

Juntada de volume
19/06/2022 08:26

Juntada de volume
19/06/2022 08:25

Juntada de volume
19/06/2022 08:24

Juntada de volume
19/06/2022 08:24

Juntada de volume
19/06/2022 08:23

Juntada de volume
19/06/2022 08:22

Juntada de volume
19/06/2022 08:22

Juntada de volume
19/06/2022 08:21

Juntada de volume
19/06/2022 08:21

Juntada de volume
19/06/2022 08:20

Juntada de volume
14/06/2022 17:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2005

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820978-43.2022.8.10.0000

Fernando Paiva Moraes Junior

Estado do Maranhao

Advogado: Roberth Luciano Nascimento Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/10/2022 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0801334-45.2022.8.10.0023

Francisca Azmavete Alves Ribeiro

Vivo S.A.

Advogado: Pedro Antonio Rosa Neto Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/09/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0800249-86.2022.8.10.0067

Francisca Apolonia de Carvalho Martins

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/03/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0800249-86.2022.8.10.0067

Francisca Apolonia de Carvalho Martins

Banco Daycoval S/A

Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/01/2025 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0857455-62.2022.8.10.0001

Condominio Residencial Village Del Este ...

Neylon Jefferson Palhano Menezes

Advogado: Antonia Leonida Pereira de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/10/2022 01:16

Exibir Processo