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TJPA - 0004977-89.2013.8.14.0074
Partes: IBAMA e outros x L DA S COSTA MADEIRAS - CNPJ 06.309.482/0001-42 e outros
Advogado: ANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE
1ª instância - 1ª Vara de Tail Ndia
Ajuizamento: 15/10/2013
TJPA - 0005081-81.2013.8.14.0074
Partes: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE x M P NUNES MADEIRAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Tail Ndia
Ajuizamento: 16/10/2013
TJPA - 0002326-82.2013.8.14.0107
Partes: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE x MENANDRO SOUZA FREIRE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Ajuizamento: 07/06/2013
TRF1 - 0001621-74.1990.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado: RENATO LOBO GUIMARAES e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 28/12/1990
TRF1 - 1002375-95.2024.4.01.3606
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x OLAVO DEMARI WEBBER
Advogado: KAMILLA PAVAN BALEN
1ª instância - Juina
Ajuizamento: 12/12/2024
TRF1 - 0007253-38.2005.4.01.3900
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS MAIAUATA EIRELI e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - I B A M A. e outros
Advogado: SAMARA CHAAR LIMA LEITE e outros
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 16/09/2005
TJPA - 0000353-62.2003.8.14.0004
Partes: IBAMA - INTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE x INDUSTRIA MADEIREIRA ITAUA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Distrital de Monte Dourado
Ajuizamento: 14/07/2021
TJPA - 0002127-88.2014.8.14.0054
Partes: IBAMA - INTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE x SEBASTIAO FERREIRA JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Araguaia
Ajuizamento: 18/06/2014
TJPA - 0002126-06.2014.8.14.0054
Partes: IBAMA - INTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE x MARCELO ALVES RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Araguaia
Ajuizamento: 18/06/2014
TJPA - 0009458-56.2016.8.14.0053
Partes: IBAMA e outros x M AURELIO DE SA INDUSTRIA E COMERCIO EPP
Advogado: ROSAMARIA DE MELO ASSUNCAO
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 21/10/2016