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TJPB - 0874309-39.2024.8.15.2001
Partes: LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA e outros x SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 26/11/2024
TJPB - 0812382-58.2024.8.15.0001
Partes: LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA e outros x MAHATMA GANDHI ARAUJO VIEIRA
Advogado: VITOR LAMAS RIBEIRO DANTAS
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 07/08/2025
TJPB - 0808437-20.2024.8.15.0371
Partes: LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA e outros x SINVAL GOMES DE SA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 08/08/2025
TJPB - 0813059-88.2024.8.15.0001
Partes: LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA e outros x BRUNO COUTINHO MINA COSTA
Advogado: PEDRO COUTINHO MINA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 07/08/2025
TJBA - 8102090-92.2024.8.05.0001
Partes: PECA FACIL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA x AUDITOR FISCAL / INSPETOR FAZENDARIO
Advogado: LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/10/2024
TJBA - 8138952-62.2024.8.05.0001
Partes: ALENA MARIA DO ESPIRITO SANTO CARDOSO e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/09/2024
TJBA - 8052669-02.2025.8.05.0001
Partes: IVO ASSIS DE DEUS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/03/2025
TJBA - 8062252-11.2025.8.05.0001
Partes: VANUZA CARDOSO DE SOUZA VASCONCELOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/04/2025
TJBA - 8043104-48.2024.8.05.0001
Partes: BIANCA DOS SANTOS CAJAZEIRA e outros x ANTONIO CARLOS CAJAZEIRA
Advogado: LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 03/04/2024
TRF1 - 1013617-97.2018.4.01.3400
Partes: GOVERNO DO ESTADO DO ACRE e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 12/07/2018