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TJBA - 8000431-31.2024.8.05.0101
Partes: ISAAC DIAS x LUIZ AUGUSTO PINHEIRO SILVA
Advogado: RICHARD FERNANDES FAGUNDES
1ª instância - Vara Criminal de Igapora
Ajuizamento: 05/10/2024
TJBA - 8000545-67.2024.8.05.0101
Partes: DT IGAPORA x LUIZ AUGUSTO PINHEIRO SILVA
Advogado: RICHARD FERNANDES FAGUNDES
1ª instância - Vara Criminal de Igapora
Ajuizamento: 29/11/2024
TJBA - 8000136-57.2025.8.05.0101
Partes: ISAAC DIAS x LUIZ AUGUSTO PINHEIRO SILVA
Advogado: MARCOS AURELIO NEVES SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/03/2025
TJBA - 8000484-75.2025.8.05.0101
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUIZ AUGUSTO PINHEIRO SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Igapora
Ajuizamento: 19/08/2025
TJMA - 0846966-97.2021.8.10.0001
Partes: JOANGELA PEREIRA COSTA x LUIZ AUGUSTO PINHEIRO AZEVEDO
Advogado: DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 15/10/2021
TJMA - 0857348-52.2021.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x LUIS AUGUSTO MARINHO ARANHA
Advogado: HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 18/12/2021
TJMA - 0849119-35.2023.8.10.0001
Partes: LUIZ AUGUSTO PINHEIRO AZEVEDO e outros x LUIS AUGUSTO MARINHO ARANHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 14/08/2023
TJMA - 0849119-35.2023.8.10.0001
Partes: LUIS AUGUSTO MARINHO ARANHA x LUIZ AUGUSTO PINHEIRO AZEVEDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Ajuizamento: 14/08/2023
TJRJ - 0803506-76.2025.8.19.0031
Partes: LUIZ AUGUSTO PINHEIRO JUNIOR x AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
Advogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM e outros
1ª instância - Marica Jui Esp Civ
Ajuizamento: 02/03/2025
TJPA - 0028216-23.2013.8.14.0301
Partes: LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO x ESTADO DO PARA
Advogado: LIBERALINA DOS SANTOS
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 27/05/2013