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TJBA - 0766875-73.2012.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/08/2012
TRF1 - 0052815-52.2013.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: RAYMUNDO JOSE FERNANDES PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 04/09/2013
TRF1 - 0014227-14.2006.4.01.3300
Partes: CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: LEONCIO OGANDO DACAL
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 01/09/2006
TRF1 - 0014227-14.2006.4.01.3300
Partes: CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x FAZENDA NACIONAL
Advogado: MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Napoleao Nunes Maia Filho
Ajuizamento: 19/08/2020
TJSP - 0000698-41.2023.8.26.0441
Partes: AVELINO DOS SANTOS x SOL MAIOR - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 1002987-27.2023.8.26.0441
Partes: SOL MAIOR - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x MARCOS ANTONIO DE LIMA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Cumulativa de Peruibe
Ajuizamento: 18/07/2023
TJSP - 0000143-69.1996.8.26.0441
Partes: MUNICIPIO DE PERUIBE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Napoleao Nunes Maia Filho
Ajuizamento: 22/03/2018
TJSP - 1000703-23.2022.8.26.0266
Partes: LUANA APARECIDA DA SILVA MARQUES e outros x NGB CONSULTORIA, PARTICIPACOES E INCORPORADORA LTDA - EPP e outros
Advogado: GILMARA MARTA DUNZER e outros
1ª instância - 03 Cumulativa de Itanhaem
Ajuizamento: 10/02/2022
TJSP - 1506308-08.2018.8.26.0079
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU x SOL MAIOR - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: LUCAS DE SOUZA SANTOS
1ª instância - Saf de Botucatu
Ajuizamento: 20/12/2018
TJSP - 1002977-46.2024.8.26.0441
Partes: SOL MAIOR - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x MARCO ANTONIO PERRONE
Advogado: LARISSA MACHADO PROTTI e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Peruibe
Ajuizamento: 23/07/2024