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TJPA - 0008454-60.2018.8.14.0005
Partes: JOSE DA SILVA FRANCA x MUNICIPIO DE ALTAMIRA
Advogado: JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0008755-07.2018.8.14.0005
Partes: VICENTE PEDRO DOS SANTOS
Advogado: RAMSES MAGALHAES AMBROSI e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 25/06/2018
TJPA - 0008755-07.2018.8.14.0005
Partes: VICENTE PEDRO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ALTAMIRA
Advogado: JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 06/07/2023
TJPA - 0800216-44.2020.8.14.0071
Partes: ABIAS ALVES DE MATOS e outros x DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRASIL NOVO - 11 RISP e outros
Advogado: JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0008650-30.2018.8.14.0005
Partes: ANTONIO ALVES RIBEIRO
Advogado: MATHEUS BARRETO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 25/06/2018
TJPA - 0008650-30.2018.8.14.0005
Partes: ANTONIO ALVES RIBEIRO x MUNICIPIO DE ALTAMIRA
Advogado: JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 05/09/2023
TJPA - 0008689-27.2018.8.14.0005
Partes: OSMAR SALUSTIANO DE SOUSA
Advogado: IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 25/06/2018
TJPA - 0811686-23.2022.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA x TATIANE ALMEIDA DE VASCONCELOS
Advogado: JORGE DE MENDONCA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 19/08/2022
TJPA - 0884832-33.2023.8.14.0301
Partes: IVAN ROBERT RODRIGUES DE SOUSA x MARCOS PAULO VILHENA BARROS JUNIOR e outros
Advogado: JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 22/09/2023
TJPA - 0006382-32.2020.8.14.0005
Partes: ARLITO RAMOS DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: ALEX VIANA DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Ajuizamento: 16/10/2024