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TJSC - 5023616-82.2025.8.24.0038
Partes: MEGA-BRASIL CONSTRUTORA LTDA e outros x MUNICIPIO DE JOINVILLE
Advogado: CLEBER GLEIDESON DA COSTA e outros
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 29/05/2025
TJSC - 5055215-44.2022.8.24.0038
Partes: MEGA-BRASIL CONSTRUTORA LTDA x SILVIA MARINA DOS SANTOS BORGES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 13/12/2022
TJRJ - 0001561-50.2013.8.19.0050
Partes: MUNICIPIO DE APERIBE e outros x PAULO FERNANDO DIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Santo Antonio de Padua-Aperibe 2 Vara
Ajuizamento: 27/03/2013
TRF1 - 0014060-54.2017.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA MEGA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 17/05/2017
TJGO - 5074019-33.2025.8.09.0051
Partes: RENATO DE SOUSA CORREIA e outros x ERBE INCORPORADORA 102 LTDA
Advogado: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4C Mara Civel
Ajuizamento: 04/02/2025
TJGO - 5079725-07.2019.8.09.0051
Partes: ERBE INCORPORADORA 102 LTDA x ADRIANA VITORIA SANTANA AUGUSTO CORREIA e outros
Advogado: ALBERTO VINICIUS ARAUJO PEQUENO e outros
1ª instância - Goiania - 6ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 20/08/2020
TJGO - 5508653-97.2019.8.09.0051
Partes: VEGA CONSTRUTORA XIV LTDA E OUTROS x ERBE INCORPORADORA 102 LTDA
Advogado: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 01/07/2025
TJGO - 5508653-97.2019.8.09.0051
Partes: ERBE INCORPORADORA 102 LTDA x VEGA CONSTRUTORA XIV LTDA E OUTROS
Advogado: ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 06/12/2024
TJPB - 0812185-59.2020.8.15.2001
Partes: SHEYLA FERNANDA CRISPIM BARBOSA x VEGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP
Advogado: EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 26/02/2020
TJPB - 0868138-03.2023.8.15.2001
Partes: CENTRAL PARK EMPRESARIAL x VEGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP
Advogado: GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 05/12/2023