03/09/2025 20:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/09/2025 13:48

Juntada de Petição de resposta
14/08/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 07:34

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812185-59.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O pleito do id. 103604368 não é passível de acolhida.

A parte ré é patrocinada por duas advogadas, ambas devidamente habilitadas nos autos.

Se uma não podia comparecer ao ato judicial devido a uma emergência de saúde, cabia à outra tomar providências para participar da audiência, porque nem havia exigência para o seu deslocamento até o fórum, sendo possível, sobretudo numa circunstância tão excepcional como essa, sua participação por via remota, em videoconferência, bastando requerer um link de acesso à Secretaria desta Vara, ou, ao menos, tentar justificar a ausência até a abertura do ato, mas nada disso foi feito.

Ademais, a declaração apresentada sob id. 103604378 não é suficiente para demonstrar óbice ao comparecimento à audiência.

Saliento que não houve nem o comparecimento do preposto da empresa ré.

Enfim, seja por uma razão ou outra, não há como promover-se a redesignação da audiência de instrução, que assim resta prejudicada quanto à oitiva da testemunha indicada pela parte ré, dada a preclusão para a produção dessa prova oral.

Portanto, indefiro o pleito supracitado.

Por outro lado, não há que falar em revelia, como arguiu a autora no id. 112702150, pois somente cabível se a parte ré não tivesse contestado o feito, o que não é o caso.

Por isso, indefiro também este pedido.

Intimem-se as partes deste decisum para ciência.

Após o decurso da presente, e considerando que nenhuma das partes apresentou razões finais, embora determinado em audiência, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

JOÃO PESSOA, 1 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
09/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 09:42

Indeferido o pedido de VEGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP - CNPJ: 17.***.***/0001-11 (REU)
26/05/2025 13:22

Conclusos para despacho
25/05/2025 19:33

Juntada de informação
16/05/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:38

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:38

Juntada de informação
12/11/2024 09:32

Juntada de Petição de comunicações
12/11/2024 01:31

Publicado Termo de Audiência em 12/11/2024.
12/11/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

Certifico que junto aos autos termo de audiência.
08/11/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 09:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/11/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.
03/07/2024 01:24

Decorrido prazo de GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:14

Decorrido prazo de RHAYANNE VIRIATO DE ARAUJO em 02/07/2024 23:59.
28/06/2024 01:40

Decorrido prazo de SHEYLA FERNANDA CRISPIM BARBOSA em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:17

Decorrido prazo de SHEYLA FERNANDA CRISPIM BARBOSA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:17

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:09

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:09

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 12:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

Audiência de instrução designada para o dia 05/11/2024, às 9h30min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível de João Pessoa).

ID 90168268: Vistos, etc.

Não vejo como acolher o pedido de prova pericial requerido pela promovida na petição do ID 76197630, tendo em vista que o sinistro, no caso incêndio no apartamento da autora ocorreu há mais de quatro anos e, certamente, a perícia não terá como identificar a causa do incêndio.

Seria inócua.

Dessa forma, indefiro a prova pericial requerida.

Ponto outro, defiro a produção de prova testemunhal.

Designe-se audiência para ouvida das partes e testemunhas por elas arroladas, desde que o rol seja depositado dento do prazo legal.

Intimações necessárias.
13/06/2024 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 17:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/06/2024 08:50

Expedição de Mandado.
13/06/2024 08:50

Expedição de Mandado.
13/06/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/11/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.
06/06/2024 02:01

Decorrido prazo de SHEYLA FERNANDA CRISPIM BARBOSA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:01

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:33

Publicado Intimação em 27/05/2024.
28/05/2024 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
28/05/2024 14:32

Publicado Intimação em 27/05/2024.
28/05/2024 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc.

Não vejo como acolher o pedido de prova pericial requerido pela promovida na petição do ID 76197630, tendo em vista que o sinistro, no caso incêndio no apartamento da autora ocorreu há mais de quatro anos e, certamente, a perícia não terá como identificar a causa do incêndio.

Seria inócua.

Dessa forma, indefiro a prova pericial requerida.

Ponto outro, defiro a produção de prova testemunhal.

Designe-se audiência para ouvida das partes e testemunhas por elas arroladas, desde que o rol seja depositado dento do prazo legal.

Intimações necessárias.

JOÃO PESSOA, 9 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
23/05/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 10:16

Outras Decisões
22/11/2023 11:54

Conclusos para despacho
22/11/2023 11:53

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 22/11/2023 10:30 16ª Vara Cível da Capital.
03/10/2023 02:25

Decorrido prazo de RHAYANNE VIRIATO DE ARAUJO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:25

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 22:27

Decorrido prazo de GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:27

Decorrido prazo de SHEYLA FERNANDA CRISPIM BARBOSA em 22/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:27

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 22/09/2023 23:59.
16/09/2023 05:15

Publicado Intimação em 15/09/2023.
16/09/2023 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Ante a concordância da autora (id. 70740580), DESIGNE-SE nova audiência de conciliação para o dia 22/11/2023, às 10h30min, a ser realizada presencialmente e nesta unidade judiciária, como foi a anterior (id. 62278161).

Intimações e providências necessárias.
13/09/2023 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 07:53

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 22/11/2023 10:30 16ª Vara Cível da Capital.
13/09/2023 07:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 05/11/2020 14:30 16ª Vara Cível da Capital.
13/09/2023 07:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 16/08/2022 09:50 16ª Vara Cível da Capital.
03/07/2023 14:45

Determinada diligência
28/06/2023 13:35

Conclusos para despacho
27/06/2023 19:44

Juntada de informação
11/04/2023 18:55

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:51

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES em 29/03/2023 23:59.
22/03/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 07:36

Determinada diligência
17/03/2023 11:47

Juntada de Petição de informação
17/08/2022 07:13

Juntada de Termo de audiência
01/08/2022 14:53

Conclusos para decisão
28/07/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 09:38

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES em 16/06/2022 23:59.
16/06/2022 15:48

Juntada de Petição de comunicações
09/05/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 21:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/04/2022 23:42

Juntada de Petição de contestação
14/04/2022 00:58

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 13/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 22:09

Juntada de aviso de recebimento
29/03/2022 05:17

Decorrido prazo de SHEYLA FERNANDA CRISPIM BARBOSA em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 05:16

Decorrido prazo de SHEYLA FERNANDA CRISPIM BARBOSA em 28/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 08:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/08/2022 09:50 16ª Vara Cível da Capital.
14/10/2021 16:57

Indeferido o pedido de SHEYLA FERNANDA CRISPIM BARBOSA - CPF: *17.***.*53-48 (AUTOR)
10/10/2021 20:53

Conclusos para despacho
30/09/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 16:46

Determinada diligência
22/09/2021 12:05

Conclusos para despacho
22/09/2021 12:03

Juntada de Certidão
20/01/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 09:38

Conclusos para despacho
26/08/2020 06:24

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES em 25/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 22:50

Recebidos os autos do CEJUSC
05/08/2020 22:50

Recebidos os autos.
05/08/2020 22:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
05/08/2020 22:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2020 22:46

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 11:16

Audiência Conciliação designada para 05/11/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
23/07/2020 13:23

Recebidos os autos.
23/07/2020 13:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
04/03/2020 10:53

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 13:01

Conclusos para despacho
26/02/2020 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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