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TRF2 - 5068913-76.2020.4.02.5101
Partes: AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/07/2023
TRF2 - 5068913-76.2020.4.02.5101
Partes: AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 12/12/2024
TRF2 - 5068913-76.2020.4.02.5101
Partes: AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
1ª instância - 15Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 01/10/2020
TRF2 - 5069204-76.2020.4.02.5101
Partes: AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/07/2023
TRF2 - 5069204-76.2020.4.02.5101
Partes: AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 02/10/2020
TRF2 - 5010743-49.2024.4.02.0000
Partes: AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/08/2025