STJ - 5068913-76.2020.4.02.5101

08/04/2025 12:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/04/2025 12:14

Transitado em Julgado em 08/04/2025

17/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 17:10

Prejudicado o recurso de AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA

16/12/2024 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/12/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/12/2024 11:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1114259/2024

14/12/2024 11:22

Protocolizada Petição 1114259/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/12/2024

12/12/2024 14:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/12/2024 14:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/12/2024 10:45

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NUGEP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

11/12/2024 13:25

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico, ainda, a alteração da classe para Agravo em Recurso Especial, tendo em vista decisão fl. 1434.

11/12/2024 13:24

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2136238)

10/12/2024 16:53

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação e alteração da classe processual, tendo em vista os novos documentos recebidos do TRF2.

21/08/2024 14:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2024 14:55

Transitado em Julgado em 21/08/2024

28/06/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553328/2024

28/06/2024 19:54

Protocolizada Petição 553328/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024 22:20

Prejudicado o recurso de AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA aguardar o julgamento do Tema 1.240/STJ

20/06/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/06/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/06/2024 17:39

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

19/06/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

07/05/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

12/04/2024 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO