TRF2 - 0233469-88.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 12:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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06/10/2023 10:03
Recebidos os autos do STJ
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05/07/2023 09:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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03/07/2023 19:11
Despacho
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03/07/2023 19:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/06/2023 10:33
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/06/2023 09:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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15/06/2023 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/06/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/06/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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08/05/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/05/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/05/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 15:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/05/2023 15:41
Recurso Especial não admitido
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19/04/2023 08:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/03/2023 15:47
Juntada de Certidão
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13/03/2023 18:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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31/01/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/01/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/01/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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15/12/2022 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/12/2022 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/12/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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12/12/2022 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2022 15:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/12/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
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21/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0233469-88.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANA CRISTINA DE SOUZA GALRAO GOMES (Curador) (AUTOR) APELADO: MARCIO COSTA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/11/2022 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
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17/11/2022 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/11/2022 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 41
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16/11/2022 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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09/12/2020 14:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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07/12/2020 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2020 16:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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01/12/2020 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/11/2020 23:12
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
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30/11/2020 23:12
Determinada a intimação
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17/08/2020 15:33
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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17/08/2020 13:59
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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16/08/2020 09:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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