TRF2 - 5051488-65.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 15:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5051488652022402510120240731155442
-
31/07/2024 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/07/2024 13:49
Despacho
-
30/07/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/07/2024 09:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
-
07/06/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
07/06/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
05/06/2024 17:50
Juntada de Petição
-
04/06/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
04/06/2024 12:47
Juntado(a)
-
16/05/2024 20:02
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
16/05/2024 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
15/05/2024 15:32
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
22/04/2024 17:16
Juntado(a)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5051488-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MONI 2001 EMPREENDIMENTOS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE VASSALLO REI (OAB RJ183753) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
-
13/03/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
13/03/2024 11:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/03/2024 13:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 71
-
12/03/2024 06:18
Juntada de Petição
-
07/03/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/03/2024 19:27
Juntada de Petição
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
31/01/2024 10:21
Juntada de Petição
-
30/01/2024 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/01/2024 23:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/01/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 17:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 17:23
Negado seguimento a Recurso Especial
-
24/07/2023 16:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 16:03
Juntada de certidão
-
21/07/2023 14:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/07/2023 14:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/06/2023 16:13
Juntada de certidão
-
31/05/2023 14:29
Juntada de Petição
-
30/05/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 12:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
29/05/2023 19:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
29/05/2023 18:31
Juntada de Petição
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
04/05/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
03/05/2023 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/04/2023 18:21
Juntada de Petição
-
26/04/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 17:09
Juntado(a)
-
24/04/2023 14:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/04/2023 14:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 13:00
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5051488-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MONI 2001 EMPREENDIMENTOS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO WANIS FILHO (OAB RJ026449) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 206
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 16:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
10/02/2023 09:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 23
-
02/02/2023 08:10
Juntada de Petição
-
31/01/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/01/2023 13:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/01/2023 19:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
30/01/2023 17:29
Juntada de Petição
-
12/01/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 13:07
Juntado(a)
-
16/12/2022 08:43
Juntado(a)
-
13/12/2022 10:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/12/2022 10:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5051488-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MONI 2001 EMPREENDIMENTOS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANTONIO WANIS FILHO (OAB RJ026449) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/09/2022 16:25
Juntada de certidão
-
20/09/2022 15:41
Distribuído por prevenção - Número: 00026324520164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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