TRF2 - 5068913-76.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 18:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/04/2025 19:37
Recebidos os autos do STJ
-
10/12/2024 17:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5068913762020402510120241210175526
-
10/12/2024 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/12/2024 09:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/12/2024 11:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104, 106 e 114
-
09/12/2024 06:50
Juntada de Petição
-
06/12/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/12/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 11:53
Juntada de Petição
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
19/11/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
19/11/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
14/11/2024 15:42
Juntada de Petição
-
14/11/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
13/11/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/11/2024 16:31
Negado seguimento a Recurso Especial
-
13/11/2024 09:21
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
12/11/2024 11:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
29/08/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
29/08/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
29/08/2024 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
28/08/2024 08:14
Juntada de Petição
-
27/08/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/08/2024 13:51
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/08/2024 18:10
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
26/08/2024 10:36
Recebidos os autos do STJ
-
12/04/2024 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/03/2024 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/03/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
07/03/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
07/03/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
26/02/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/02/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
30/01/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
30/01/2024 15:12
Juntada de Petição
-
30/01/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
30/01/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/01/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 14:35
Recurso Extraordinário não admitido
-
29/01/2024 14:35
Recurso Especial Admitido
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 14:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/07/2023 14:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
31/05/2023 14:21
Juntada de Petição
-
30/05/2023 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/05/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 16:09
Juntada de Petição
-
30/05/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/05/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/05/2023 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/05/2023 13:44
Juntada de Petição
-
09/05/2023 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/05/2023 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/04/2023 12:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2023 11:51
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5068913-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 198
-
13/02/2023 04:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
13/02/2023 04:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 27
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/01/2023 09:01
Juntada de Petição
-
27/01/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/12/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/12/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/12/2022 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 21:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 21:50
Juntado(a)
-
15/12/2022 21:19
Juntado(a)
-
13/12/2022 10:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/12/2022 20:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5068913-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/08/2022 13:51
Juntada de Certidão
-
16/08/2021 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/08/2021 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/08/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/08/2021 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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