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TJPA - 0011337-67.2015.8.14.0301
Partes: CVM AR CONDICIONADO E COMERCIO LTDA x CLARO SA
Advogado: DANIEL DACIER LOBATO SA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 31/10/2019
TJPA - 0009750-39.2017.8.14.0301
Partes: x LEONEL VERGOLINO DE MOURA e outros
Advogado: JOSE MARIO DA COSTA SILVA
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 07/03/2017
TJPA - 0835604-02.2017.8.14.0301
Partes: BANCO DO BRASIL SA x LEONEL VERGOLINO DE MOURA e outros
Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 13/11/2017
TJPA - 0823111-90.2017.8.14.0301
Partes: MARLICI BARROS PEREIRA MOURA e outros x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: JOSE MARIO DA COSTA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Torquato Araujo de Alencar
Ajuizamento: 27/10/2023
TJPA - 0823111-90.2017.8.14.0301
Partes: x MARLICI BARROS PEREIRA MOURA e outros
Advogado: JOSE MARIO DA COSTA SILVA
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 01/09/2017
TJPA - 0832219-46.2017.8.14.0301
Partes: LEONEL VERGOLINO DE MOURA e outros x ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: CARLOS GONDIM NEVES BRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/07/2025
TJPA - 0018347-51.2004.8.14.0301
Partes: DEBORA ARAUJO MELLO e outros x SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM
Advogado: OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 12/04/2016
TJPA - 0018347-51.2004.8.14.0301
Partes: DEBORA ARAUJO MELLO e outros x SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM e outros
Advogado: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 18/02/2021
TJPA - 0821298-28.2017.8.14.0301
Partes: BANCO DO BRASIL SA e outros x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/03/2025
TJPA - 0821298-28.2017.8.14.0301
Partes: x CVM AR CONDICIONADO E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: JOSE MARIO DA COSTA SILVA
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 22/08/2017