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TJPA - 0080833-57.2013.8.14.0301
Partes: KASSIO AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA x LABORATORIO BENEFICIENTE DE BELEM e outros
Advogado: RICARDO CALDERARO ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Anete Marques Penna de Carvalho
Ajuizamento: 04/09/2025
TJPA - 0847942-61.2024.8.14.0301
Partes: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA HELIO OLIVEIRA - DANILO MENDONCA LTDA x T M S PET SHOP LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 10/06/2024
TJPA - 0896613-18.2024.8.14.0301
Partes: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA HELIO OLIVEIRA - DANILO MENDONCA LTDA x G S DA C SERVICOS LOGISTICOS LTDA
Advogado: INGRID DE LIMA RABELO MENDES e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 19/11/2024
TRF1 - 1036139-68.2021.4.01.3900
Partes: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA HELIO OLIVEIRA - DANILO MENDONCA LTDA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 07/05/2024
TRF1 - 1036139-68.2021.4.01.3900
Partes: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA HELIO OLIVEIRA - DANILO MENDONCA LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 14/10/2021
TRF1 - 0004540-61.2003.4.01.3900
Partes: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA HELIO OLIVEIRA - DANILO MENDONCA LTDA x UNIAO FEDERAL
Advogado: CAIO DE AZEVEDO TRINDADE
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 04/04/2003
TRF1 - 0023300-14.2010.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA HELIO OLIVEIRA - DANILO MENDONCA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 30/07/2010
TRF1 - 1007507-32.2021.4.01.3900
Partes: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA HELIO OLIVEIRA - DANILO MENDONCA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 10/03/2021