TRF1 - 0004540-61.2003.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

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Polo Ativo

Partes

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA HELIO OLIVEIRA - DANILO MENDONCA LTDA

CNPJ: 04.103.305/0001-80

Advogados

CAIO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB: 9780/PA

CPF *10.***.*66-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2022 00:58

    Decorrido prazo de LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA HELIO OLIVEIRA - DANILO MENDONCA LTDA em 07/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 01:03

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 01:03

    Decorrido prazo de LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA HELIO OLIVEIRA - DANILO MENDONCA LTDA em 29/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 14:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2022 12:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2022 01:16

    Publicado Despacho em 08/09/2022.

  • 09/09/2022 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 07/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0004540-61.2003.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA HELIO OLIVEIRA - DANILO MENDONCA LTDA Advogado do(a) AUTOR: CAIO DE AZEVEDO TRINDADE - PA009780 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista o tempo decorrido desde o requerimento de ID 671311981 - fls. 77/78, com dilação de prazo já deferida no ID 887929071, intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, requerer o pedido de execução do julgado, nos termos do ato ordinatório de ID 671311981 - fl. 73.

    Ato contínuo e em face do acórdão proferido no ID 671311981 - fls. 23/31: "Considerando a sucumbência recíproca, promovo a redistribuição dos ônus sucumbenciais, para imputar ao apelante o pagamento de 70% (setenta por cento) das custas processuais e dos honorários advocatícios, devendo a apelada arcar com os 30% (trinta por cento) restantes", intime-se também a União Federal para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a execução do julgado via sistema PJE, em virtude do disposto no art. 13, Seção III da Portaria PRESI - 8016281 de 24/04/2019.

    Transcorrido o prazo das partes, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, data da assinatura eletrônica.

    LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal

  • 06/09/2022 18:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2022 18:56

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 18:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2022 18:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/09/2022 18:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/09/2022 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 12:54

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 15:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/02/2022 21:39

    Decorrido prazo de LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA HELIO OLIVEIRA - DANILO MENDONCA LTDA em 17/02/2022 23:59.

  • 24/01/2022 10:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/01/2022 15:37

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2022 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 00:31

    Decorrido prazo de LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA HELIO OLIVEIRA - DANILO MENDONCA LTDA em 19/10/2021 23:59.

  • 01/09/2021 11:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2021 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 15:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/08/2021 15:45

    Juntada de volume

  • 26/05/2021 09:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 2 VOL

  • 24/05/2021 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2021 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 294 FLS.

  • 09/12/2020 11:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR TÁSSIO MELUL/DOIS VOLUMES

  • 18/11/2020 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2020 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL10-2020

  • 16/11/2020 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2020 18:01

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 12/11/2020 18:01

    RECEBIDOS DO TRF

  • 13/02/2008 11:50

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ N° 06/2008/ PROCESSO C/ 252 FLS.

  • 19/12/2007 17:27

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 19/12/2007 17:27

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROT N 83248 DE 14/12/2007

  • 17/12/2007 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - UM VOLUME E 243 FLS

  • 07/12/2007 10:05

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/11/2007 12:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - UNIÃO

  • 23/11/2007 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2007 16:31

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2007 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/11/2007 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - UM VOLUME E 240 FLS

  • 19/10/2007 14:23

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/10/2007 18:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/10/2007 18:56

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PROT N 063139 DE 24/09/2007

  • 15/10/2007 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - UM VOLUME E 224 FLS

  • 14/09/2007 09:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR PAULO RÔLA JÚNIOR

  • 10/09/2007 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/09/2007 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM Nº 106/2007

  • 15/06/2007 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/06/2007 12:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REGISTRO NO LIVRO Nº 32-B, FLS. 156/162.

  • 26/07/2004 13:22

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/03/2004 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2004 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2004 10:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/02/2004 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/02/2004 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 95/2004

  • 29/01/2004 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/01/2004 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2004 10:32

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2003 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/10/2003 08:52

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 01/08/2003 10:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/07/2003 14:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CIT UF

  • 20/06/2003 14:49

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/05/2003 13:54

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 23/05/2003 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2003 09:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 50 FOLHAS

  • 14/05/2003 09:20

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

  • 13/05/2003 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 133/2003

  • 13/05/2003 15:22

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

  • 12/05/2003 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - TUTELA ANTECIPATORIA INDEFERIDA

  • 09/05/2003 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 11/04/2003 14:34

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2003 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2003 17:17

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/04/2003 17:17

    INICIAL AUTUADA

  • 07/04/2003 16:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/04/2003 16:21

    INICIAL AUTUADA

  • 07/04/2003 12:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2003

Ultima Atualização
08/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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