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TJAP - 0621701-79.2020.8.04.0001
Partes: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE/AM e outros x EMERSON PEDRACA DE FRANCA
Advogado: JOSE DINIZ FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Cezar Luiz Bandiera
Ajuizamento: 24/03/2021
TJAP - 0739840-19.2022.8.04.0001
Partes: ANTONIO PEIXOTO DE OLIVEIRA x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE/AM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 22/08/2022
TJAP - 0731869-80.2022.8.04.0001
Partes: EDSON BASTOS BESSA x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: BRUNO DA CUNHA MOREIRA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 08/08/2022
TJAP - 0613879-05.2021.8.04.0001
Partes: ANTONIO CLEY FERNANDES CERQUINHO e outros x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE/AM e outros (TERCEIRO)
Advogado: HENRIQUE LUA FURTADO GRANGEIRO e outros
1ª instância - Vara de Orfaos e Sucessoes
Ajuizamento: 28/04/2021
TJAP - 0601639-29.2019.8.04.4600
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - IRANDUBA x EDUARDO WILLIAN BORGES DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Iranduba
Ajuizamento: 16/09/2019
TJAP - 0001747-33.2025.8.04.1000
Partes: ISOLDA PRADO DE NEGREIROS NOGUEIRA MADURO x ESTADO DO AMAZONAS - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: WANDREY CRISTIANO DE JESUS VIEIRA
1ª instância - Vara de Orfaos e Sucessoes
Ajuizamento: 09/01/2025
TJAP - 0200135-03.2024.8.04.0001
Partes: THIAGO VITAL BARROSO x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE/AM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 10/01/2024
TJAP - 0466465-32.2023.8.04.0001
Partes: AIRTON DA SILVA ALBUQUERQUE x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE/AM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 06/04/2023
TJAP - 0000121-20.2025.8.04.2700
Partes: ELIMILSON BELTRAO DE MENEZEZ x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE/AM e outros
Advogado: MARIJANE DA COSTA NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Barreirinha
Ajuizamento: 23/01/2025
TJAP - 0752724-80.2022.8.04.0001
Partes: ANTONIO PEIXOTO DE OLIVEIRA x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: LUIZ EDUARDO HAYDEN DOS SANTOS
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/09/2022