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TJAP - 0625989-75.2017.8.04.0001
Partes: 57. PROMOTORIA DE JUSTICA - DEFESA DO DIREITO DO CIDADAO e outros x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: RENAN TAKETOMI DE MAGALHAES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/07/2017
TJAP - 0625989-75.2017.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: SUZETE MARIA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira
Ajuizamento: 06/02/2024
TJAP - 0610504-98.2018.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS e outros x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE/AM e outros
Advogado: FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/03/2018
TJAP - 0544594-51.2023.8.04.0001
Partes: CENTRAL UNICA DOS CLIENTES DE TRANSPORTE EM MANAUS E NO ESTADO AMAZONAS - CUCTMAM x CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS - CMM e outros
Advogado: KETLEN ANNE PONTES PINA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/03/2024
TJAP - 0600364-72.2021.8.04.5700
Partes: RAIMUNDO COSMO NEVES CAVALCANTE e outros x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJAP - 0600364-72.2021.8.04.5700
Partes: RAIMUNDO COSMO NEVES CAVALCANTE e outros x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Maraa
Ajuizamento: 25/11/2021
TRF1 - 1014668-20.2025.4.01.3200
Partes: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA PINTO GALIZA x SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO SEMAD e outros
Advogado: ALEXANDRE MAGNO ARANHA RODRIGUES e outros
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 14/04/2025