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TJPA - 0083986-98.2013.8.14.0301
Partes: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA CAVALCANTI x DOVANI LUZIA DIAS CAVALCANTI
Advogado: FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 06/10/2021
TJPA - 0038744-24.2010.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA x MARIO DE CARVALHO BORGES JUNIOR
Advogado: MARILIA PEREIRA PAES e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 05/10/2010
TJPA - 0855830-52.2022.8.14.0301
Partes: MARIO DE CARVALHO BORGES JUNIOR e outros x GLAUCIA MARIA CUESTA CAVALCANTE ROCHA
Advogado: FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 13/07/2022
TJPA - 0027646-08.2011.8.14.0301
Partes: RICARDO VARELA NUNES x ESTADO DO PARA
Advogado: YANA FIGUEIREDO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 23/04/2025
TJPA - 0027646-08.2011.8.14.0301
Partes: RICARDO VARELA NUNES x ESTADO DO PARA
Advogado: FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES e outros
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 18/08/2011
TJPA - 0046366-57.2010.8.14.0301
Partes: JACKELINE CRISTINA SOUSA SILVA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: YANA FIGUEIREDO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 06/02/2025
TJPA - 0046366-57.2010.8.14.0301
Partes: JACKELINE CRISTINA SOUSA SILVA x ESTADO DO PARA
Advogado: FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES e outros
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 25/11/2010
TJPA - 0002626-44.2013.8.14.0301
Partes: MARIA ELISANGELA ALMEIDA SILVA
Advogado: FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 22/01/2013
TJPA - 0015872-49.2009.8.14.0301
Partes: GELSON MARINHO DE SOUZA SANTOS x DETRAN e outros
Advogado: CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 25/03/2009
TJPA - 0005462-92.2010.8.14.0301
Partes: MARIO MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS x ESTADO DO PARA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES e outros
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 01/03/2010