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TJAM - 0001215-96.2018.8.03.0009
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x FRANCISCO CUNHA RODRIGUES
Advogado: VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 13/08/2018
TJAM - 0003208-36.2020.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x ATACADAO SA
Advogado: VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 13/08/2020
TJAM - 0002050-92.2015.8.03.0008
Partes: ESTADO DO AMAPA x M. L. MACIEL - ME
Advogado: VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Laranjal do Jari
Ajuizamento: 07/07/2015
TJAM - 0000666-60.2011.8.03.0000
Partes: MARISA LOJAS S/A e outros x MARISA LOJAS S/A e outros
Advogado: ALDA CATAPATTI SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 19/07/2011
TJAM - 0001301-04.2017.8.03.0009
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x N R T DE VILHENA
Advogado: VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 06/09/2017
TJAM - 0002089-69.2022.8.03.0000
Partes: MAGAZINE LUIZA e outros x CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE RECEITA ESTADUAL DO AMAPA e outros
Advogado: JEAN PAOLO SIMEI E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 03/05/2022
TJAM - 0001270-68.2018.8.03.0002
Partes: ESTADO DO AMAPA x IRMAOS SANTOS CAVALCANTI SERVICOS E COMERCIO LTDA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 23/02/2018
TJAM - 0049747-62.2017.8.03.0001
Partes: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A e outros x CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA e outros
Advogado: DANILO ANDRADE MAIA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/07/2019
TJAM - 0001163-21.2018.8.03.0003
Partes: ESTADO DO AMAPA x G. F. MELO
Advogado: VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO
1ª instância - Vara Unica de Mazagao
Ajuizamento: 23/10/2018
TJAM - 0003106-37.2022.8.03.0002
Partes: MARIA HELENA GUEDES DA SILVA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ALMIR POLYCARPO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 24/08/2022