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TJSP - 1501307-13.2025.8.26.0559
Partes: LAUANE SILVA RIBEIRO e outros (TERCEIRO) x ANTONIO DE CASSIO CRUZ ALVES
Advogado: ARTHUR APARECIDO PITARO e outros
1ª instância - 05 Criminal de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 23/06/2025
TJPB - 0815734-72.2023.8.15.2001
Partes: GRUPO AMIGOS DO CONSUMIDOR GAC x FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SC e outros
Advogado: GUSTAVO TONELLI e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 05/04/2023
TJMT - 1003395-77.2022.8.11.0018
Partes: GAIROVA AGROPECUS LTDA x VIVAZ CONSTRUTORA & EMPREITEIRA LTDA
Advogado: ARTHUR APARECIDO PITARO e outros
1ª instância - Juara - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 22/12/2022
TJMT - 0001455-09.2018.8.11.0027
Partes: BREMESSI EQUIPAMENTOS AQUATICOS EIRELI - ME e outros x AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS SR. NEY NOVAIS MIRANDA FILHO
Advogado: ARTHUR APARECIDO PITARO
1ª instância - Itiquira - Vara Unica
Ajuizamento: 11/07/2018
TJMT - 0001455-09.2018.8.11.0027
Partes: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITIQUIRA e outros x BREMESSI EQUIPAMENTOS AQUATICOS EIRELI - ME e outros
Advogado: ARTHUR APARECIDO PITARO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 03/04/2023