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TJAM - 0000965-85.2021.8.03.0000
Partes: DURBUY NATURAL RESOURCES LTDA x JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado: MARCELO MONTEIRO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 11/03/2021
TJAM - 0001487-15.2021.8.03.0000
Partes: TOCANTINS MINERACAO S.A x 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTANA
Advogado: MARCELO MONTEIRO FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 22/04/2021
TJAM - 0000445-90.2019.8.03.0002
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA - ICOMI e outros x JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado: MARCELO MONTEIRO FERNANDES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 22/01/2019
TJAM - 0002385-28.2021.8.03.0000
Partes: ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA e outros x ECOMETALS LIMITED e outros
Advogado: MARCELO MONTEIRO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 14/06/2021
TJAM - 0003252-21.2021.8.03.0000
Partes: JOSE PANTOJA SOARES e outros x PAULO DARTORA CARDOSO e outros
Advogado: IANCA MOURA MACIEL VIDAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 28/07/2021
TJAM - 0002047-54.2021.8.03.0000
Partes: DURBUY NATURAL RESOURCES LTDA x BRASIL HONG KONG EAST MINERAL LTDA
Advogado: MARCELO MONTEIRO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 24/05/2021
TJAM - 0004389-38.2021.8.03.0000
Partes: DURBUY NATURAL RESOURCES LTDA x JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTANA
Advogado: MARCELO MONTEIRO FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 18/10/2021
TJAM - 0004422-28.2021.8.03.0000
Partes: ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA. x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: MARCELO MONTEIRO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 19/10/2021
TJAM - 0006455-53.2019.8.03.0002
Partes: M. I. SOUZA COSTA LTDA e outros x INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA - ICOMI e outros
Advogado: JOAO AQUELTO FURTADO MELO e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 07/07/2021
TJAM - 0004420-58.2021.8.03.0000
Partes: ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA. e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: MAYCK BARRIGA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 19/10/2021