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TJAM - 0004421-43.2021.8.03.0000
Partes: ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA x DESEMBARGADOR RELATOR JAYME FERREIRA – GABINETE 06
Advogado: MARCELO MONTEIRO FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 19/10/2021
TJAM - 0004940-18.2021.8.03.0000
Partes: DURBUY NATURAL RESOURCES LTDA x DESEMBARGADOR RELATOR JAYME FERREIRA – GABINETE 06
Advogado: MARCELO MONTEIRO FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 23/11/2021
TJAM - 0004619-80.2021.8.03.0000
Partes: DURBUY NATURAL RESOURCES LTDA x BRASIL HONG KONG EAST MINERAL LTDA
Advogado: MARCELO MONTEIRO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 03/11/2021
TJAM - 0004247-34.2021.8.03.0000
Partes: DURBUY NATURAL RESOURCES LTDA x JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTANA
Advogado: MARCELO MONTEIRO FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 06/10/2021
TJAM - 0003326-75.2021.8.03.0000
Partes: DURBUY NATURAL RESOURCES LTDA x BRASIL HONG KONG EAST MINERAL LTDA
Advogado: MARCELO MONTEIRO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 30/07/2021
TJAM - 0004737-56.2021.8.03.0000
Partes: DURBUY NATURAL RESOURCES LTDA x BRASIL HONG KONG EAST MINERAL LTDA
Advogado: MARCELO MONTEIRO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 10/11/2021
TJAM - 0002514-96.2022.8.03.0000
Partes: MARIA OLDAIDE FERREIRA DA SILVA e outros x ROBERTO DA SILVA EVANGELISTA e outros
Advogado: MARCELO MONTEIRO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 27/05/2022
TJAM - 0002199-39.2020.8.03.0000
Partes: DURBUY NATURAL RESOURCES LTDA x JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado: MARCELO MONTEIRO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 29/06/2020
TJAM - 0031883-74.2018.8.03.0001
Partes: MARCELINO DA COSTA ALVES JUNIOR x ROBERTA DA SILVA e outros
Advogado: FABRICIO BORGES OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 31/07/2018
TJAM - 0031769-72.2017.8.03.0001
Partes: SHALLON MINERACAO LTDA x JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: VANDERSON MACIEL FERREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/03/2023