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TJAM - 6034904-09.2025.8.03.0001
Partes: ROSIANE DO NASCIMENTO VIANA x LATAM AIRLINES BRASIL
Advogado: RITA DE CASSIA FONSECA VIEIRA
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 06/06/2025
TJAM - 6066338-50.2024.8.03.0001
Partes: JOYCE FERREIRA DE SOUSA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: YASMIM GUIMARAES SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/12/2024
TJAM - 6039388-67.2025.8.03.0001
Partes: EDINAMAR KEILANE RIOS DA SILVA x LATAM AIRLINES BRASIL
Advogado: RITA DE CASSIA FONSECA VIEIRA e outros
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap
Ajuizamento: 25/06/2025
TJAM - 6039014-51.2025.8.03.0001
Partes: CLAUDIA MONTEIRO DE AQUINO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: RITA DE CASSIA FONSECA VIEIRA
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/06/2025
TJPA - 0800220-79.2023.8.14.0070
Partes: 3 VARA DE FAMILIA, ORFAOS E SUCESSOES DE MACAPA e outros x JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ABAETETUBA e outros
Advogado: RITA DE CASSIA FONSECA VIEIRA
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Abaetetuba
Ajuizamento: 21/01/2023
TJPA - 0800468-11.2024.8.14.0070
Partes: MARIA LEIA NUNES DOS SANTOS e outros x DIEGO FERREIRA LACERDA e outros
Advogado: RITA DE CASSIA FONSECA VIEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Afua
Ajuizamento: 20/02/2024
TJPA - 0800493-34.2024.8.14.0002
Partes: MARIA LEIA NUNES DOS SANTOS x GEMINA FERREIRA NUNES
Advogado: CLEONICE DA SILVA NOGUEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Afua
Ajuizamento: 21/06/2024
TRF1 - 0001048-21.2012.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x IVANEIDE FERREIRA DA COSTA e outros
Advogado: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 28/02/2012
TRF1 - 1004945-83.2025.4.01.3100
Partes: VALDECI COUTINHO NOBRE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: RITA DE CASSIA FONSECA VIEIRA
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 11/04/2025
TRF1 - 1005253-22.2025.4.01.3100
Partes: MARIA DE FATIMA DE MENEZES CORREA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: RITA DE CASSIA FONSECA VIEIRA e outros
1ª instância - 3ª Macapa
Ajuizamento: 16/04/2025