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TJMA - 0801083-03.2021.8.10.0010
Partes: ANTONIA IVANILDE DOS SANTOS ALMEIDA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 07/10/2021
TJMA - 0801083-03.2021.8.10.0010
Partes: ANTONIA IVANILDE DOS SANTOS ALMEIDA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 01/07/2022
TJMA - 0002835-46.2016.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CARLOS ALBERTO PINTO FERREIRA
Advogado: JOSE RODOLFO FERNANDES DINIZ e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 10/05/2022
TJMA - 0002835-46.2016.8.10.0001
Partes: CARLOS ALBERTO PINTO FERREIRA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: JOSE RODOLFO FERNANDES DINIZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/07/2020
TJMA - 0036353-71.2009.8.10.0001
Partes: HERMES LUIZ DE SOUSA SANTOS x BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 04/12/2009
TJMA - 0801479-96.2020.8.10.0015
Partes: MONICA DOMINICE x BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado: JOSE RODOLFO FERNANDES DINIZ e outros
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 10/08/2020
TJMA - 0801479-96.2020.8.10.0015
Partes: MONICA DOMINICE x BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado: JOSE RODOLFO FERNANDES DINIZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 29/04/2021
TJMA - 0031924-61.2009.8.10.0001
Partes: CESAR LUIS MARINHO SAMPAIO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: LIZ CRISTINA DE MELO B---- e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 27/10/2009
TJMA - 0015053-24.2007.8.10.0001
Partes: FATIMA MARIA EVANGELISTA DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE MARIA DINIZ e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/01/2021
TJMA - 0015053-24.2007.8.10.0001
Partes: FATIMA MARIA EVANGELISTA DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE MARIA DINIZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 20/10/2021