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TJAM - 0016319-79.2023.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ROSENIRA MARTEL DE JESUS e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 02/05/2023
TJAM - 6007171-05.2024.8.03.0001
Partes: SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA x WENDELL JANDEL SILVA e outros
Advogado: OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/03/2024
TJAM - 0018119-45.2023.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x VINICIUS MARQUES DOS SANTOS e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 16/05/2023
TJAM - 6055246-75.2024.8.03.0001
Partes: DAMATTA LTDA e outros x CLINT HUB SERVICOS DIGITAIS LTDA
Advogado: OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/10/2024
TJAM - 6020174-90.2025.8.03.0001
Partes: DAMATTA LTDA x FONTESLOG LOGISTICA LTDA
Advogado: OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/04/2025
TJAM - 6052262-21.2024.8.03.0001
Partes: C M PONTES DA CUNHA x BENEDITO ROSIVALDO BRABO DOS SANTOS
Advogado: JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 01/10/2024
TJAM - 6059990-16.2024.8.03.0001
Partes: ELIR GONCALVES DA CONCEICAO e outros x M G ARAUJO LTDA
Advogado: OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/11/2024
TJAM - 0018051-95.2023.8.03.0001
Partes: PAULA PANTOJA BRAGA x MED MAIS SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA e outros
Advogado: OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/05/2023
TJPA - 0802481-37.2022.8.14.0010
Partes: JOSE IDERALDO PEREIRA VALENTE x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 06/10/2022
TJPA - 0012893-36.2017.8.14.0010
Partes: NAZARE DE OLIVEIRA CASTRO e outros x MOISES GUIMARAES PACHECO
Advogado: OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 07/05/2021