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TJMA - 0001300-17.2017.8.10.0076
Partes: CARLOS ANDRE CALDAS NOGUEIRA e outros x MUNICIPIO DE BREJO
Advogado: MARCO AURELIO SILVA COSTA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 30/04/2024
TJMA - 0001500-72.2012.8.10.0052
Partes: MELLO SOARES E SANTOS LTDA - EPP x MUNICIPIO DE PINHEIRO
Advogado: DIEGO JOSE FONSECA MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 30/04/2024
TJMA - 0000860-40.2010.8.10.0052
Partes: LANA KARENINA FONSECA MOURA PEREIRA x MUNICIPIO DE PINHEIRO
Advogado: DIEGO NEVES PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 21/06/2010
TJMA - 0000860-40.2010.8.10.0052
Partes: MUNICIPIO DE PINHEIRO x LANA KARENINA FONSECA MOURA PEREIRA
Advogado: MARCIA LETICIA SILVA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 23/03/2021
TJMA - 0808724-98.2023.8.10.0001
Partes: GLENNDA SILVA E SILVA x MATEUS SUPERMERCADOS S.A. e outros
Advogado: ADILSON SANTOS SILVA MELO e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 15/02/2023
TJMA - 0809588-39.2023.8.10.0001
Partes: TATIANA MARIA PEREIRA COSTA x TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 21/02/2023
TJMA - 0807846-79.2023.8.10.0000
Partes: TERCIO MARTINS DE OLIVEIRA x MARLAN KALINY ALMEIDA GOMES
Advogado: ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0001707-66.2015.8.10.0052
Partes: ASTERCOPI -COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE COPIADORAS E MAQUINAS LTDA - ME x MUNICIPIO DE PINHEIRO
Advogado: MARCO AURELIO SILVA COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 05/08/2015
TJMA - 0001708-51.2015.8.10.0052
Partes: ASTERCOPI -COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE COPIADORAS E MAQUINAS LTDA - ME x MUNICIPIO DE PINHEIRO
Advogado: DIEGO NEVES PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 05/08/2015
TJMA - 0000555-73.2014.8.10.0001
Partes: NARA KEILLA GOMES GUIMARAES x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 15/10/2021