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TJMA - 0006920-12.2015.8.10.0001
Partes: FABIO OLIVEIRA MOREIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FABIO OLIVEIRA MOREIRA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/02/2015
TJMA - 0035396-94.2014.8.10.0001
Partes: FABIO OLIVEIRA MOREIRA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FABIO OLIVEIRA MOREIRA
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 07/11/2017
TJMA - 0035396-94.2014.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x FABIO OLIVEIRA MOREIRA
Advogado: MARIANA BARRETO MEDEIROS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/05/2022
TJMA - 0035396-94.2014.8.10.0001
Partes: FABIO OLIVEIRA MOREIRA x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: FABIO OLIVEIRA MOREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 07/11/2017
TJMA - 0800184-51.2018.8.10.0061
Partes: NAYRA RODRIGUES COSTA x MUNICIPIO DE VIANA
Advogado: EDNO PEREIRA MARQUES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 12/02/2018
TJMA - 0803539-89.2017.8.10.0001
Partes: JOSE CIRIACO PEREIRA x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: FABIO OLIVEIRA MOREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 02/02/2017
TJMA - 0803539-89.2017.8.10.0001
Partes: BANCO BRADESCO S.A. x JOSE CIRIACO PEREIRA
Advogado: FABIO OLIVEIRA MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 09/07/2021
TJMA - 0801014-61.2021.8.10.0077
Partes: ITALO ANTONIO FERREIRA FEITOSA x A P CRUZ FILHO - ME
Advogado: FABIO OLIVEIRA MOREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Buriti
Ajuizamento: 22/07/2021
TJMA - 0801930-46.2021.8.10.0061
Partes: VALDINETE SOUZA DUARTE x VIANA CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO
Advogado: FABIO OLIVEIRA MOREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 14/09/2021
TJMA - 0801277-85.2018.8.10.0049
Partes: MARIA DOS MILAGRES AGUIAR x EXTRAFARMA
Advogado: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 21/08/2018