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TJBA - 8001718-38.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ADRIELE SANTOS ROCHA SA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/10/2024
TJBA - 8001718-38.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x UENDEL BISPO NASCIMENTO e outros
Advogado: EDUARDO BARRETTO CHAVES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 12/01/2024
TJBA - 8032571-33.2024.8.05.0000
Partes: BRUNO BORGES FRANCA e outros x JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: EDUARDO BARRETTO CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 15/05/2024
TJBA - 8162400-35.2022.8.05.0001
Partes: IVONILDES MARIA DE SANTANA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/11/2022
TJBA - 8049432-94.2024.8.05.0000
Partes: CARLOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS JUNIOR x VERA LUCIA FUEZI
Advogado: ADERBAL DE ALMEIDA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 07/08/2024
TJBA - 8102695-09.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x SIMONE FIGLIUOLO NASCIMENTO
Advogado: ADERBAL DE ALMEIDA NETO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/07/2022
TJBA - 8054165-06.2024.8.05.0000
Partes: UENDEL BISPO NASCIMENTO e outros x JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado: EDUARDO BARRETTO CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Ajuizamento: 30/08/2024
TJBA - 8074811-37.2024.8.05.0000
Partes: LEANDRO MOURA ANDRADE e outros x JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DIAS D´AVILA e outros
Advogado: FLAVIO COSTA DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 10/12/2024
TJBA - 8072194-04.2024.8.05.0001
Partes: FERNANDO CESAR SIMOES DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ADERBAL DE ALMEIDA NETO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/06/2024
TJBA - 8107126-18.2024.8.05.0001
Partes: ERICK ARAUJO DE JESUS x IGLUBAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA - EPP
Advogado: CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 08/08/2024