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TJRN - 0804811-14.2021.8.20.5300
Partes: MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO e outros x EDGAR BARROS DA SILVA
Advogado: JORDANIA CARLOS DE MEDEIROS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Flor Nia
Ajuizamento: 20/12/2021
TJSP - 1031459-04.2024.8.26.0053
Partes: AGNALDO DE JESUS SANTOS e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 10/05/2024
TJSP - 1054313-55.2025.8.26.0053
Partes: AGNALDO DE JESUS SANTOS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/06/2025
TJSP - 0513945-92.1987.8.26.0053
Partes: BENEDITO MARTINS RIBEIRO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: LAURINDO LEITE JUNIOR e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 08/09/2005
TJSP - 0513945-92.1987.8.26.0053
Partes: EUNICE RODRIGUES CRUZ e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Renato Delbianco
Ajuizamento: 28/01/2019
TJSP - 0006684-16.2025.8.26.0405
Partes: AGNALDO DE JESUS SANTOS e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: SANDRO CARLOS BALARIN
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco
Ajuizamento: 16/04/2024
TJBA - 0752901-27.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x SANTA MARIA CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/02/2016
TJBA - 8001030-63.2021.8.05.0201
Partes: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME x AGNALDO DE JESUS SANTOS
Advogado: ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 10/03/2021
TJBA - 8008039-84.2024.8.05.0229
Partes: VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTO AMARO BAHIA e outros x AGNALDO DE JESUS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 11/12/2024
TJBA - 8001641-02.2021.8.05.0141
Partes: OZEAS OLIVEIRA SANTOS e outros x AGNALDO DE JESUS SANTOS
Advogado: DIEGO DIAS SILVA MATOS SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Ajuizamento: 20/05/2021