16/07/2024 12:56

Baixa Definitiva
16/07/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 12:55

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:24

Juntada de Petição de Ciente de Sentença_Alimentos_Guarda de Menor_Visitas_Extinção_Ausência de Pressupostos Processuais_A
13/06/2024 10:00

Decorrido prazo de OZEAS OLIVEIRA SANTOS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:00

Decorrido prazo de ALIENE JESUS OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:00

Decorrido prazo de AGNALDO DE JESUS SANTOS em 12/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:34

Publicado Sentença em 20/05/2024.
29/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:14

Expedição de sentença.
07/05/2024 15:55

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/05/2024 12:07

Conclusos para julgamento
02/05/2024 12:06

Juntada de Certidão
20/04/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente
16/04/2024 11:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/04/2024 08:49

Expedição de Mandado.
15/04/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 09:49

Conclusos para despacho
21/03/2024 12:05

Conclusos para julgamento
19/01/2024 10:26

Juntada de Petição de Documento_1
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de OZEAS OLIVEIRA SANTOS em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de ALIENE JESUS OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:01

Decorrido prazo de OZEAS OLIVEIRA SANTOS em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:01

Decorrido prazo de ALIENE JESUS OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.
17/12/2023 14:17

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 11/12/2023.
17/12/2023 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
07/12/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:14

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 07/12/2023 11:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.
10/11/2023 03:44

Publicado Despacho em 09/11/2023.
10/11/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 16:16

Expedição de despacho.
08/11/2023 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 16:15

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 07/12/2023 11:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DECISÃO 8001641-02.2021.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Interessado: O.

O.

S.

Advogado: Diego Dias Silva Matos Santos (OAB:BA40808) Interessado: Aliene Jesus Oliveira Advogado: Diego Dias Silva Matos Santos (OAB:BA40808) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Agnaldo De Jesus Santos Advogado: Ariane Barbosa Alves (OAB:BA24666) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001641-02.2021.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTERESSADO: O.

O.

S. e outros Advogado(s): DIEGO DIAS SILVA MATOS SANTOS registrado(a) civilmente como DIEGO DIAS SILVA MATOS SANTOS (OAB:BA40808) REU: AGNALDO DE JESUS SANTOS Advogado(s): ARIANE BARBOSA ALVES registrado(a) civilmente como ARIANE BARBOSA ALVES (OAB:BA24666) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Guarda de Menor, c/c Alimentos, com Pedido de Tutela Antecipada, ajuizada por Aliene Jesus Oliveira, em favor do infante Ozéas Oliveira Santos, em face de AGNALDO DE JESUS SANTOS, todos qualificados nos autos.

Estando a se manifestar o Ministério Público, ID 366963843,pugna pela audiência de instrução e julgamento. É o breve relatório, pronúcio-me.

Visando impulsionar o regular prosseguimento do feito, consoante os termos do art. 347 do CPC, passo a deliberar pelo cumprimento das seguintes diligências: 1) Determino a inclusão do feito em pauta para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada via videoconferência na plataforma LifeSize, ocasião em que as partes deverão comparecer acompanhadas dos seus advogados. 2) Advirta-se que os aparelhos utilizados deverão possuir regular acesso à internet e viabilizar o ingresso das partes e testemunhas na sala de audiência da plataforma virtual LifeSize. 3) Consigno que as testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte, deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido, em observância à prescrição expressa no art. 34 da Lei n. 9.099/1995 c/c art. 27 da Lei n. 12.153/2009. 4) O requerimento para intimação das testemunhas deverá apresentado à Secretaria no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência de instrução e julgamento, na forma prescrita no art. 34, § 1º da Lei n. 9.9099 c/c art. 27 da Lei n. 12.153/2009. 5) Caso não seja apresentado o rol de testemunhas dentro do prazo legal, delibero, de antemão, que não deverá ser designada a audiência de instrução, retornando-me os autos conclusos para as derradeiras providências e/ou subsequente prolação de sentença.

Como medida de celeridade, serve essa decisão como mandado de citação, intimação, ofício e demais comunicações necessárias.

Diligências necessárias pelo Cartório.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

JEQUIÉ/BA, data da assinatura digital.

RAFAEL BARBOSA DA CUNHA Juiz de Direito Designado
06/11/2023 18:29

Expedição de decisão.
06/11/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 18:02

Conclusos para despacho
18/10/2023 19:43

Decorrido prazo de OZEAS OLIVEIRA SANTOS em 16/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2023.
18/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 21:07

Decorrido prazo de ALIENE JESUS OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 21:07

Decorrido prazo de AGNALDO DE JESUS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 19:29

Decorrido prazo de ALIENE JESUS OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 19:29

Decorrido prazo de AGNALDO DE JESUS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
29/09/2023 14:48

Juntada de Petição de Ciente de Decisao Interlocutoria Guarda de Menor Alimentos Aliene x Agnaldo
21/09/2023 03:05

Publicado Decisão em 20/09/2023.
21/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 13:33

Expedição de decisão.
19/09/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 11:45

Outras Decisões
16/05/2023 13:40

Conclusos para despacho
23/02/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 10:58

Expedição de ato ordinatório.
03/02/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 10:03

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 09:57

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 09:52

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 09:58

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 09:47

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 15:33

Juntada de Petição de réplica
08/03/2022 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 08:21

Publicado Intimação em 21/02/2022.
22/02/2022 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
17/02/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 09:52

Expedição de Mandado.
17/02/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 16:41

Juntada de Petição de contestação
23/11/2021 08:03

Conclusos para despacho
22/11/2021 08:57

Juntada de Termo de audiência
22/11/2021 08:57

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 22/11/2021 08:40 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.
22/11/2021 08:55

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 22/11/2021 08:40 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.
22/11/2021 08:50

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 19:31

Mandado devolvido Positivamente
28/10/2021 23:21

Decorrido prazo de OZEAS OLIVEIRA SANTOS em 07/10/2021 23:59.
28/10/2021 23:21

Decorrido prazo de ALIENE JESUS OLIVEIRA em 07/10/2021 23:59.
28/09/2021 19:28

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2021.
28/09/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
15/09/2021 06:39

Expedição de Mandado.
15/09/2021 06:39

Expedição de Mandado.
14/09/2021 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2021 19:11

Publicado Intimação em 10/09/2021.
11/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
09/09/2021 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2021 13:42

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 19:09

Publicado Intimação em 26/05/2021.
01/06/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021 14:05

Decorrido prazo de DIEGO DIAS SILVA MATOS SANTOS em 31/05/2021 23:59.
29/05/2021 02:45

Publicado Intimação em 21/05/2021.
29/05/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
25/05/2021 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2021 08:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/05/2021 11:04

Conclusos para decisão
20/05/2021 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2021 15:34

Classe Processual alterada de GUARDA (1420) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/05/2021 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2021 15:19

Declarada incompetência
20/05/2021 11:21

Conclusos para decisão
20/05/2021 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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