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TJBA - 0000596-48.1995.8.05.0000
Partes: JOSE DAS VIRGENS LEAL e outros x GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WASHINGTON BOLIVAR DE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 21/05/2024
TJBA - 8008231-35.2018.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x VERA LUCIA KRUSCHEWSKY RHEM e outros
Advogado: EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMG - 5867413-88.2009.8.13.0702
Partes: DAMARES LOPES DOS SANTOS e outros x SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Uberl Ndia
Ajuizamento: 10/02/2023
TJBA - 0000195-86.2010.8.05.0141
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIE IPREJ e outros x JOCELITA REIS DE ALMEIDA e outros
Advogado: ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 08/05/2025
TRF1 - 0005408-15.2016.4.01.3308
Partes: AIDE SOUZA SANTOS e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0005408-15.2016.4.01.3308
Partes: JOSE LIENTINHO DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE JEQUIE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 15/12/2016
TJBA - 8002555-19.2022.8.05.0113
Partes: AIDE SILVA SANTOS x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 13/04/2022
TJBA - 8002555-19.2022.8.05.0113
Partes: MUNICIPIO DE ITABUNA x AIDE SILVA SANTOS e outros
Advogado: MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 18/07/2022
TJBA - 0007890-55.2025.8.05.0274
Partes: INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO CONQUISTA SOLIDARIA x VALDIRENE CAMPOS DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 09/07/2025
TRF2 - 0136238-61.2017.4.02.5101
Partes: AIDE SOUZA SANTOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/05/2023