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TJMA - 0811030-11.2021.8.10.0001
Partes: ELDA DE SOUSA SOARES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 24/04/2024
TJMA - 0811030-11.2021.8.10.0001
Partes: ELDA DE SOUSA SOARES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DANIEL FELIPE RAMOS VALE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 10/08/2021
TJMA - 0806809-85.2021.8.10.0000
Partes: ELDA DE SOUSA SOARES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DANIEL FELIPE RAMOS VALE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 27/04/2021
TJSP - 1097045-07.2025.8.26.0100
Partes: ALBERTO JOSE COELHO DUARTE x AIR CANADA
Advogado: ROBERTA COSTA e outros
1ª instância - 11 Civel de Central
Ajuizamento: 12/07/2025
TJRJ - 0908399-82.2023.8.19.0001
Partes: JANAINA SALLES FONSECA x ANTONIO MANUEL DE MELO MARTINS e outros
Advogado: ROSEMERI FONSECA MACIEL
1ª instância - Capital 38 Vara Civel
Ajuizamento: 15/08/2023
TJMG - 0020894-93.2016.8.13.0520
Partes: JOSE ALBERTO DUARTE GONCALVES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: RINGLEY RODRIGUES DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pompeu
Ajuizamento: 02/08/2023
TRF1 - 0020358-80.2017.4.01.3700
Partes: JOSE ALBERTO DUARTE SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Sao Luis
Ajuizamento: 06/06/2017
TRF1 - 0020358-80.2017.4.01.3700
Partes: JOSE ALBERTO DUARTE SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Ajuizamento: 06/06/2017
TRF1 - 0002117-41.2011.4.01.4000
Partes: SILVIA MARIA SANTANA ANDRADE LIMA e outros x FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI e outros
Advogado: IGOR MOURA MACIEL e outros
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 07/02/2011
TRF1 - 1043405-29.2023.4.01.4000
Partes: ASSOCIACAO DOS DOCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: IGOR MOURA MACIEL
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 27/10/2023