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TJDFT - 0737100-64.2023.8.07.0003
Partes: JOSE ALBERTO DUARTE DE SOUZA e outros x TEREZA DUARTE SOUZA e outros
Advogado: JOSELITO GOMES DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Ceil Ndia
Ajuizamento: 30/11/2023
TJPA - 0000650-51.2010.8.14.0060
Partes: MARIA DAS GRACAS FERREIRA CHAVES e outros x KEITH LAENNY RODRIGUES DE SOUZA e outros
Advogado: JORDANO FALSONI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alex Pinheiro Centeno
Ajuizamento: 20/08/2025
TRF1 - 0010560-74.2007.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RENATA DE CASTRO LOPES DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TJSP - 4000207-18.2025.8.26.0595
Partes: MATEUS AMBROSIO DE GODOY x JOSE ALBERTO DUARTE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: CAMILA DEMATE
1ª instância - 01 Cumulativa de Serra Negra
Ajuizamento: 29/08/2025
TJSC - 5000087-59.2024.8.24.0235
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x JOSE ALBERTO DUARTE DE VASCONCELOS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Herval Doeste
Ajuizamento: 22/01/2024
TJBA - 8061775-90.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JULIANDERSON SANTANA SOCORRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 11/05/2022
TJBA - 8061775-90.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Ajuizamento: 08/08/2024
TJRJ - 5005426-81.2025.8.19.0500
Partes: CARLOS ALBERTO JOSE DUARTE DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 13/06/2025
TJRJ - 5005426-81.2025.8.19.0500
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x CARLOS ALBERTO JOSE DUARTE DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Vara de Exec Penais
Ajuizamento: 24/04/2025