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TRF1 - 0001473-50.2014.4.01.3303
Partes: LUZIA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Bom J. da Lapa
Ajuizamento: 21/05/2014
TJPI - 0022527-02.2017.8.17.0001
Partes: 1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL e outros x JULIO RIBEIRO DOS SANTOS e outros
Advogado: LUIZ FELIPE LIMA DE MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Capital
Ajuizamento: 19/10/2017
TJRS - 0800414-16.2023.8.23.0010
Partes: RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA x ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: LIZANDRO ICASSATTI MENDES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 09/01/2023
TJRJ - 0001259-30.2013.8.19.0047
Partes: MUNICIPIO DE RIO CLARO e outros x DIDACIO JOSE DE MORAES PENNA e outros
Advogado: LUCIA ELENA MAGALHAES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Rio Claro Vara Unica
Ajuizamento: 23/09/2013
TJRJ - 0307301-63.2013.8.19.0001
Partes: AMELIA REGINA DE OLIVEIRA BERNARDINO e outros
Advogado: EDISON MATTOS PINTO e outros
1ª instância - Capital 12 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 04/09/2013
TJSP - 1002891-67.2020.8.26.0198
Partes: JOYCE CRISTINA DE ARAUJO x CARLOS ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOYCE CRISTINA DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Franco da Rocha
Ajuizamento: 25/09/2020
TJSP - 1013919-33.2017.8.26.0361
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES x LEILA MARIA BEZERRA DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Ajuizamento: 20/09/2017
TJSP - 1013919-33.2017.8.26.0361
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES x LEILA MARIA BEZERRA DE SOUSA e outros
Advogado: WLADIMIR IACOMINI FABIANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Martins Berthe
Ajuizamento: 27/03/2024
TJSP - 1000665-28.2025.8.26.0291
Partes: LEOSMI RODRIGUES DE MOURA x ROGERIO VIEIRA GONCALVES
Advogado: JONATHAN STOPPA GOMES e outros
1ª instância - 2 Vara Civel de Jaboticabal
Ajuizamento: 18/02/2025
TJSP - 1003549-64.2024.8.26.0291
Partes: LEOSMI RODRIGUES DE MOURA x ROGERIO VIEIRA GONCALVES
Advogado: ALBERTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO e outros
1ª instância - 2 Vara Civel de Jaboticabal
Ajuizamento: 17/07/2024