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TJSP - 0004771-09.2014.8.26.0106
Partes: MANOEL ALCINDO FERNANDES x DESCONHECIDOS
Advogado: LEONARDO AMARAL GARCIA e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Caieiras
Ajuizamento: 03/11/2014
TJRO - 5015334-84.2020.8.21.0015
Partes: MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS x ALCINDO LOPES FERNANDES
Advogado: CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Gravatai/Rs
Ajuizamento: 30/12/2020
TJRO - 5015334-84.2020.8.21.0015
Partes: MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS x ALCINDO LOPES FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Ajuizamento: 09/09/2024
TJPA - 0053694-04.2011.8.14.0301
Partes: ALCINDO FERNANDES BRITO x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 12/12/2011
TRF1 - 1043251-88.2021.4.01.3900
Partes: ALCINDO FERNANDES BRITO x PRESIDENTE DA 28 JUNTA DE RECURSOS DE BELEM/PA e outros
Advogado: JOAO VICTOR NOGUEIRA DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Ajuizamento: 29/04/2022
TRF1 - 1043251-88.2021.4.01.3900
Partes: ALCINDO FERNANDES BRITO x PRESIDENTE DA 28 JUNTA DE RECURSOS DE BELEM/PA e outros
Advogado: BIANKA FERNANDES PONTES DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 07/02/2022
TJSC - 0005955-35.2012.8.24.0135
Partes: MANOEL UMBERTO DO AMARAL e outros x MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SC e outros
Advogado: RICARDO PALUDO CALIXTO e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Navegantes
Ajuizamento: 23/11/2012
TJDFT - 0717380-38.2024.8.07.0016
Partes: ALCINO FERNANDES x WESLEY BARBOSA VIEIRA e outros
Advogado: GABRIEL RAMOS WITKOWSKI
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 05/03/2024
TRF1 - 1000977-52.2024.4.01.3400
Partes: ALCINO FERNANDES x IVANIZIA BARBOSA FONTES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 10/01/2024
TJBA - 0000872-44.2010.8.05.0165
Partes: JOAO DE SOUZA SANTOS x ALCINO FERNANDES
Advogado: ANTONIO TAVARES ROGERIO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 29/07/2010