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TJSC - 5014641-96.2023.8.24.0020
Partes: MARIA DE FATIMA RODRIGUES VIEIRA e outros x MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC e outros
Advogado: MARCOS ROSA VIEIRA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 02/09/2025
TJPB - 0824648-57.2025.8.15.2001
Partes: HENRIQUE FERNANDES SANTOS x EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado: MARIA LUCILIA GOMES e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 05/05/2025
TJRJ - 0821493-80.2023.8.19.0004
Partes: MATHEUS DA CRUZ FLOR GOMES e outros x ALEXSANDRO DUARTE e outros
Advogado: KELLY VIANA MACEDO e outros
1ª instância - Alcantara Regional Sao Goncalo 1 Vara Civel
Ajuizamento: 10/08/2023
TJSC - 5048499-81.2023.8.24.0000
Partes: ALESSANDRA DUARTE x RESIDENCIAL TRENTINO I
Advogado: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/05/2024
TJPA - 0000412-14.2011.8.14.0087
Partes: MINISTERIO PUBLICO x ANNE CRISTINA LIRA CORREA e outros
Advogado: ANDREW MARTINS BARRA
1ª instância - Vara Unica de Limoeiro do Ajuru
Ajuizamento: 12/12/2011
TJPA - 0012382-95.2018.8.14.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ALESSANDRO PASTANA DUARTE
Advogado: LAERCIO PATRIARCHA PEREIRA
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Cameta
Ajuizamento: 11/12/2018
TJCE - 3000381-11.2020.8.06.0002
Partes: ALESSANDRO DUARTE FIGUEIREDO x FRANCISCO IRISMAR BATISTA CAMPOS 12535769808
Advogado: ALESSANDRO DUARTE FIGUEIREDO
1ª instância - 10ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 09/06/2020
TJSP - 0006881-61.2022.8.26.0506
Partes: DIEGO GASPAROTO GRANADO x CELIA VIRGINIA DA SILVA BORGES e outros
Advogado: TATIANA APARECIDA TEODORO ELEUTERIO DA SILVA e outros
1ª instância - 04 Civel de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 01/06/2020
TJSP - 1001093-25.2020.8.26.0278
Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHU x MARIA HELENA DO NASCIMENTO
Advogado: FRANCIANE GAMBERO e outros
1ª instância - 02 Civel de Itaquaquecetuba
Ajuizamento: 13/02/2020
TJPA - 0803860-55.2020.8.14.0051
Partes: FRANCIDALVA ALVES LOPES x SURALLA LAIS RABELO DUARTE e outros
Advogado: VALDENICE DA COSTA BALBINO RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 24/05/2022