16/07/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 03:04

Decorrido prazo de HENRIQUE FERNANDES SANTOS em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:15

Homologada a Transação
15/07/2025 11:05

Conclusos para julgamento
15/07/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 22:42

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0824648-57.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Consórcio, Abatimento proporcional do preço] AUTOR: HENRIQUE FERNANDES SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FELIPE DE MIRANDA MOTA - PE26205 REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogados do(a) REU: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - PB19738-A, MARIA LUCILIA GOMES - PB84206-A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/06/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:04

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 10:48

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:48

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 10:46

Conclusos ao Juiz Leigo
02/06/2025 10:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/06/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/06/2025 10:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/05/2025 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2025 15:38

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 10:02

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 03:34

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/05/2025 11:13

Expedição de Mandado.
25/05/2025 18:44

Determinada diligência
25/05/2025 18:44

Outras Decisões
14/05/2025 10:36

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:28

Expedição de Carta.
05/05/2025 20:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/06/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/05/2025 18:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000740-29.2010.8.15.0061

Pedro Alves dos Santos

Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gabriela do Nascimento Matias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/07/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813718-77.2025.8.15.2001

Giarlison Batista de Oliveira

Condominio Residencial Beija Flor

Advogado: Roberto Kennedy Pereira de Aguiar

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/03/2025 07:11

Exibir Processo

Processo nº 0819948-38.2025.8.15.2001

Fabio Barreto Guedes

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/04/2025 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0819948-38.2025.8.15.2001

Fabio Barreto Guedes

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/08/2025 19:57

Exibir Processo

Processo nº 0804654-78.2023.8.15.0751

Lidiane Ferreira dos Santos

Boticario Produtos de Beleza LTDA

Advogado: Felipe Hasson

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/10/2023 14:56

Exibir Processo