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TJBA - 8167690-94.2023.8.05.0001
Partes: JOSENETE HONORIO SANTOS x OI S.A. e outros
Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 30/11/2023
TJBA - 8015374-45.2024.8.05.0039
Partes: GAMESA EOLICA BRASIL LTDA. x ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SAT e outros
Advogado: ALESSANDRO MENDES CARDOSO
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/02/2025
TJBA - 8000262-95.2019.8.05.0270
Partes: ENEL GREEN POWER ESPERANCA EOLICA S.A. x MUNICIPIO DE BONITO e outros
Advogado: GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/05/2019
TJBA - 8179162-92.2023.8.05.0001
Partes: TELEFONICA BRASIL S.A. x ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA BAHIA e outros
Advogado: ALESSANDRO MENDES CARDOSO
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/12/2023
TJBA - 8155724-03.2024.8.05.0001
Partes: BALL EMBALAGENS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALESSANDRO MENDES CARDOSO e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/10/2024
TJBA - 8000031-06.2019.8.05.0032
Partes: MUNICIPIO DE BRUMADO x CRISTALANDIA I EOLICA S.A. e outros
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/06/2025
TJBA - 8000031-06.2019.8.05.0032
Partes: MUNICIPIO DE BRUMADO x CRISTALANDIA II EOLICA S.A. e outros
Advogado: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado
Ajuizamento: 19/10/2021
TJBA - 0501083-10.2013.8.05.0103
Partes: CELSO VASQUES DOS REIS PORTELLA FILHO x STUDIO CERRI COMUNICACAO e outros
Advogado: RODRIGO MORAES FERREIRA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 13/11/2013
TJBA - 0008525-25.2011.8.05.0113
Partes: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. x PAULA TATIANA SILVA FARIAS
Advogado: ALESSANDRO MENDES CARDOSO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 26/06/2025
TJBA - 8077689-68.2020.8.05.0001
Partes: FRANCISCO VIEIRA NEVES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALESSANDRO MENDES CARDOSO
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/08/2020