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TJBA - 8045977-92.2022.8.05.0000
Partes: TELEFONICA BRASIL S.A. x MUNICIPIO DE CAMACARI
Advogado: ALESSANDRO MENDES CARDOSO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 25/06/2025
TJBA - 0511813-61.2014.8.05.0001
Partes: TELEFONICA BRASIL S.A. x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/03/2014
TJBA - 0501794-45.2017.8.05.0080
Partes: DAVI DE ALMEIDA SILVA e outros x FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Advogado: CLEBER FERREIRA FREITAS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 08/02/2017
TJBA - 8035778-08.2022.8.05.0001
Partes: IVECO LATIN AMERICA LTDA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALESSANDRO MENDES CARDOSO e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/03/2022
TJBA - 8057935-43.2020.8.05.0001
Partes: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALESSANDRO MENDES CARDOSO
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/06/2020
TJBA - 8108936-62.2023.8.05.0001
Partes: FARMACIA ASSIS LTDA e outros x FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e outros
Advogado: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 17/08/2023
TJBA - 8110015-42.2024.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x AMMO VAREJO S A
Advogado: ALESSANDRO MENDES CARDOSO
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/08/2024
TJRS - 0826667-17.2018.8.23.0010
Partes: ALESSANDRO MENDES CARDOSO e outros x HIZONARA NOGUEIRA CARVALHO
Advogado: WARNER VELASQUE RIBEIRO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Execucao Civel
Ajuizamento: 09/05/2022
TJRS - 0818972-36.2023.8.23.0010
Partes: EBBC COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE LTDA x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: ALESSANDRO MENDES CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0818972-36.2023.8.23.0010
Partes: EBBC COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE LTDA x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: ALESSANDRO MENDES CARDOSO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/06/2025