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TJBA - 8039257-09.2022.8.05.0001
Partes: RADIO DIFUSAO E CULTURA LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MICHAEL DOMENICO EVARISTO DE MELO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/03/2022
TJBA - 8030340-98.2022.8.05.0001
Partes: RADIO JORNAL DA CIDADE LTDA - EPP x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: MICHAEL DOMENICO EVARISTO DE MELO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/03/2022
TJSP - 1078271-12.2021.8.26.0053
Partes: RADIO SAO PAULO LTDA x CHEFE DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DA CAPITAL I (DRTC-I) e outros
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Isabel Caponero Cogan
Ajuizamento: 07/10/2024
TJRO - 5033468-36.2022.8.21.0001
Partes: RADIO CULTURA DE GRAVATAI LTDA x COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D e outros
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Denise Oliveira Cezar
Ajuizamento: 11/02/2025
TJRO - 5033468-36.2022.8.21.0001
Partes: RADIO CULTURA DE GRAVATAI LTDA x SUBSECRETARIO - ESTADO DE SAO PAULO - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 09/03/2022
TRF2 - 5009457-36.2024.4.02.0000
Partes: RADIO CONTEMPORANEA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ROSELAINE MOREIRA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 10/07/2024
TRF2 - 5109160-94.2023.4.02.5101
Partes: TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 13/11/2024
TRF2 - 5109160-94.2023.4.02.5101
Partes: TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 24/10/2023
TRF2 - 5045808-31.2024.4.02.5101
Partes: RADIO CONTEMPORANEA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5045808-31.2024.4.02.5101
Partes: RADIO CONTEMPORANEA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 28/04/2025