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TJBA - 0000915-52.2012.8.05.0054
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS x MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO e outros
Advogado: GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 8001470-15.2021.8.05.0054
Partes: MUNICIPIO DE CATU x FRANCISCO JOSE DOS REIS BORGES
Advogado: DANIEL CERQUEIRA DE SALLES BRASIL e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 22/12/2021
TJBA - 8000826-90.2019.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x JOSE CARLOS DOS SANTOS e outros
Advogado: ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/12/2019
TJBA - 8000826-90.2019.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x JOSE CARLOS DOS SANTOS
Advogado: ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 27/03/2024
TJBA - 8001340-72.2021.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x EDVALDO DE SOUZA GOMES
Advogado: GUSTAVO BATISTA DOS REIS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/12/2021
TJBA - 8000910-91.2019.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x MARIA DE LOURDES NUNES TEIXEIRA
Advogado: ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/12/2019
TJBA - 8000067-87.2023.8.05.0200
Partes: COMPANHIA DE GAS DA BAHIA x MUNICIPIO DE POJUCA
Advogado: BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/01/2023
TJBA - 8000849-36.2019.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x JOSE DOS SANTOS
Advogado: JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 25/12/2019
TJBA - 8001465-06.2022.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x MARCOS DOS SANTOS COSTA
Advogado: DANIEL CERQUEIRA DE SALLES BRASIL e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/12/2022
TJBA - 8000644-75.2017.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 20/12/2017